● Ativo Casamentos CNS 00236-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas - 5º distrito/vila são francisco

Distrito da Vila São José · Arapiraca · AL

(82) 99910-0902 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas - 5º distrito/vila são francisco , também conhecido como 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Distrito da Vila São José na cidade de Arapiraca - AL . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00236-0 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AL e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: 5º Distrito/Vila São Francisco.. Distrito de atuação: Vila São Francisco.

O titular responsável pelo cartório é César Antônio Pinto Ataíde (Interino) , em exercício desde 26/08/2025. O substituto designado é César Antônio Pinto Ataíde.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (82) 99910-0902 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua do Comércio,, 14 - CEP 57318600 , no bairro Distrito da Vila São José, Arapiraca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Arapiraca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas - 5º distrito/vila são francisco
Nome fantasia: 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00236-0
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Arapiraca
CNPJ: 09.212.419/0001-81
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
Endereço: Rua do Comércio,, 14
CEP: 57318600
Bairro: Distrito da Vila São José
Cidade: Arapiraca
Estado: AL (AL)
Telefone: (82) 99910-0902
E-mail: [email protected]
Titular: César Antônio Pinto Ataíde
Titular desde: 26/08/2025
Substituto: Manoel André de Lima
Área de abrangência: 5º Distrito/Vila São Francisco.
Distrito: Vila São Francisco
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Observações: Procurações, autenticações e reconhecimento de firmas.
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 14:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
César Antônio Pinto Ataíde	Titular da delegação	26/08/2025 — em exercício
Cornélio Lima de Brito	Titular da delegação	04/07/2024 — 28/08/2025

Substitutos

Nome	Designação	Status
César Antônio Pinto Ataíde	26/08/2025	Ativo
Jordânia Izequiel dos Santos	26/08/2025	Ativo
Mateus Antoniony Henrique Amorim Melo	26/08/2025	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
28/08/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/01/2012	VAGO	PARECER ____________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Eliana Calmon, Trata-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (evento 250) nas quais se prestam esclarecimentos sobre o Cartório de Registro Civil de Arapiraca, CNS 00.236-0. Afirma a corregedoria local que o Sr. Co élio Lima de Brito foi designado para exercer as funções de escrevente autorizado do Cartório de Registro Civil do Distrito de São Francisco por meio da Portaria s/n,
20/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil e Notas de Arapiraca/AL, CNS 00.236-0 (Evento 4764) em análise dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. O recorrente alega que ocorrera violação de ampla defesa, na medida em que não lhe teria sido concedida a oportunidade de apresentar defesa contra o referido ato da Corregedoria. A questão já foi amplamente debatida quando da análise da impugnação ofertada pelo r
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Co élio Lima de Brito informa que, em 28 de fevereiro de 1984 foi designado Escrevente autorizado do Cartório de Registro Civil e Notas de Vila São Francisco, Arapiraca, Alagoas, sendo que, em 14 de março de 1985, foi indicado como Oficial Substituto da mesma serventia. Argúi nulidade do
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	322	R$ 32.185,73
De 01/01/2025 até 30/06/2025	852	R$ 8.706,60
De 01/07/2024 até 31/12/2024	784	R$ 7.363,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	864	R$ 8.259,35
De 01/07/2023 até 31/12/2023	917	R$ 8.498,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	821	R$ 7.241,73
De 01/07/2022 até 31/12/2022	628	R$ 7.011,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	730	R$ 7.287,94
De 01/07/2021 até 31/12/2021	831	R$ 6.734,71
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.015	R$ 5.377,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	966	R$ 6.262,22
De 01/01/2020 até 30/06/2020	609	R$ 3.879,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	568	R$ 5.118,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	493	R$ 3.535,49
De 01/07/2018 até 31/12/2018	593	R$ 5.382,85
De 01/01/2018 até 30/06/2018	647	R$ 5.042,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	433	R$ 4.395,38
De 01/01/2017 até 30/06/2017	777	R$ 5.298,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	650	R$ 4.619,99
De 01/01/2016 até 30/06/2016	565	R$ 3.641,59
De 01/07/2015 até 31/12/2015	523	R$ 3.771,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	762	R$ 3.990,74
De 01/07/2014 até 31/12/2014	601	R$ 3.099,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014	842	R$ 4.114,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	765	R$ 3.748,06
De 01/01/2013 até 30/06/2013	629	R$ 4.347,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	351	R$ 4.102,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	452	R$ 5.380,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	256	R$ 3.562,36
De 01/01/2011 até 30/06/2011	212	R$ 2.445,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	326	R$ 4.045,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	302	R$ 4.388,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	331	R$ 3.672,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	326	R$ 3.173,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	346	R$ 3.489,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	359	R$ 3.786,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	208	R$ 2.447,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	93	R$ 1.657,88
De 01/01/2006 até 31/12/2006	220	R$ 5.241,42
De 01/01/2005 até 31/12/2005	137	R$ 2.293,08

Tabela de emolumentos — AL (18 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AL e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 47,94
Atos fora do horário ou fora do cartório	R$ 15,89
Autenticação de cópia reprográfica	R$ 3,53
Certidão ou traslado	R$ 25,12
Cópia reprográfica de documento arquivado	R$ 0,85
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 47,94
Escritura de convenção de condomínio	R$ 40,04
Escritura sem valor declarado	R$ 47,94
Procuração	R$ 25,12
Procuração - cada outorgante adicional	R$ 1,64
Pública forma (por folha)	R$ 2,04
Reconhecimento de firma	R$ 3,53
Testamento, revogação e aprovação	R$ 320,05
União estável	R$ 47,94

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 42,80
Casamento (habilitação + registro)	R$ 150,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 22,43
Certidão de inteiro teor	R$ 44,86

Como chegar ao 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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