Em Portugal existem questões que envolvem o processo de nacionalidade e cidadania portuguesa. A lei do país garante que filhos, netos, bisnetos e descendentes tenham acesso à cidadania portuguesa. Contudo, no caso de descendentes mais distantes, os requisitos podem variar de acordo com cada caso.
Dentre os principais benefícios de obter a cidadania portuguesa está a facilidade e o direito em visitar, morar e trabalhar no país com a família, sem necessidade e toda a burocracia que envolve os vistos de permanência em um país estrangeiro. Além disso, Portugal faz parte da União Europeia e por isso, cidadãos portugueses também tem acesso aos 28 países que fazem parte, além de maior agilidade para viagens aos Estados Unidos e Canadá.
O processo de cidadania em Portugal também permite que brasileiros façam uso da dupla cidadania, já que ambos os países permitem a prática. Deste modo, os cidadãos brasileiros que optem pela cidadania portuguesa a partir de descendência familiar podem permanecer com o passaporte brasileiro.
Documentos para obter cidadania portuguesa
Dentre toda a lista de documentos necessários para as atividades, a Certidão de Nascimento ou de Batismo do português nativo é o mais importante, já que é a partir dela que será feita a avaliação. Uma dica é realizar pesquisas no Portal do Cidadão, site que disponibiliza informações sobre emissões de certidão. Entretanto, se a certidão já possui mais de 100 anos será necessário procurar o arquivo distrital onde a mesma foi feita.
Caso o português responsável por trazer a nacionalidade ao interessado tenha casado ou ter falecido, será necessário transcrever a documentação para Portugal, averbando-os nas certidões portuguesas. Todo esse trâmite pode ser realizado no Consulado Português do estado em que o requerente reside. Há também a possibilidade de pedir aos Correios por meio da Conservatória do Registro Civil em Portugal
Após toda a pesquisa, o interessado deve unir toda a documentação e preencher o formulário que trata sobre o processo de cidadania, confirmando se o documento é o mais recente emitido. Especialistas em assessoria no processo de cidadania afirmam que o ideal é imprimir várias cópias, para o caso de erros no preenchimento. Não se esqueça de também guardar uma cópia do formulário preenchido para que você se lembre de todos os dados que enviou.
Onde devo solicitar?
A documentação a ser entregue que tenha sido feita no Brasil, ou seja, as certidões brasileiras precisam ter firma reconhecida do oficial que assina a certidão reconhecida em cartório de notas. Além disso, a documentação deve ser assinada no Consulado Português onde será feito o pedido. A Certidão de Nascimento e Certidão de Antecedentes Criminais também ser autorizadas pelo Itamaraty.
Existem sites específicos em assessorar os interessados em obter a cidadania portuguesa. Contudo, o primeiro passo de todo o processo é construir uma árvore genealógica, a fim de identificar quem são os familiares responsáveis pelo sobrenome. Outra ação de extrema importância é pesquisar sobre os requisitos que envolvem a cidadania portuguesa, e que serão determinantes para a agilidade no resultado do trâmite que envolve o processo.