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● Ativo Casamentos CNS 03409-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sobral pinto

CENTRO · Astolfo Dutra · MG

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sobral pinto , também conhecido como Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Astolfo Dutra - MG . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03409-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Sobral Pinto.. Distrito de atuação: SOBRAL PINTO. Sub-distrito: Comarca de Cataguases.

O titular responsável pelo cartório é Osmar Leite Filho (Interino) , em exercício desde 20/05/2024. O substituto designado é Kelly Cristina de Souza Almeida.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (32) 3451-2554 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua João Almada, 253 - CEP 36780000 , no bairro CENTRO, Astolfo Dutra.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Astolfo Dutra

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sobral pinto
Nome fantasia
Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto
Denominação padrão
Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
03409-0
Entrância
Segunda
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Cataguases
CNPJ
20.340.618/0001-08
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00
Endereço
Rua João Almada, 253
CEP
36780000
Bairro
CENTRO
Cidade
Astolfo Dutra
Estado
MG (MG)
Telefone
(32) 3451-2554
E-mail
[email protected]
Titular
Osmar Leite Filho
Titular desde
20/05/2024
Substituto
Kelly Cristina de Souza Almeida
Área de abrangência
Distrito de Sobral Pinto.
Distrito
SOBRAL PINTO
Sub-distrito
Comarca de Cataguases
Informatizada
Não
Acesso à internet
Não
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 17:00
Terça-feira 09:00 às 17:00
Quarta-feira 09:00 às 17:00
Quinta-feira 09:00 às 17:00
Sexta-feira 09:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Osmar Leite Filho Titular da delegação 20/05/2024 — em exercício
Renato Pereira de Moura Titular da delegação 18/01/2024 — 27/05/2024
Rosani Leite Carvalho Titular da delegação 13/01/2021 — 22/04/2021
Maria do Carmo de Souza Almeida Titular da delegação 01/04/2016 — 12/04/2016

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
27/05/2024 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
20/05/2024 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
21/07/2021 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
31/03/2021 VAGO Serventia já anexada ao Registro Civil das Pessoas Naturais de Astolfo Dutra, tendo sido declarada a vacância de Astolfo Dutra e com a designação de Interino que responderá também por Sobral Pinto
12/04/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo documento apresentado, em 15 de outubro de 1998, Maria do Carmo de Souza Almeida foi designada Oficial Substituta do Cartório de Registro Civil de Sobral Pinto, em caráter precário, até a realização de concurso. É o relatório. A at
24/01/2010 VAGO Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 237 R$ 10.074,22
De 01/01/2025 até 30/06/2025 146 R$ 9.894,59
De 01/07/2024 até 31/12/2024 196 R$ 9.351,57
De 01/01/2024 até 30/06/2024 170 R$ 2.650,54
De 01/07/2023 até 31/12/2023 158 R$ 2.444,67
De 01/01/2023 até 30/06/2023 245 R$ 3.410,60
De 01/07/2022 até 31/12/2022 110 R$ 1.832,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022 164 R$ 2.913,39
De 01/07/2021 até 31/12/2021 215 R$ 2.799,73
De 01/01/2021 até 30/06/2021 178 R$ 2.434,09
De 01/07/2020 até 31/12/2020 147 R$ 2.103,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020 67 R$ 760,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019 71 R$ 1.290,32
De 01/01/2019 até 30/06/2019 98 R$ 1.934,41
De 01/07/2018 até 31/12/2018 71 R$ 1.847,61
De 01/01/2018 até 30/06/2018 35 R$ 838,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017 52 R$ 1.564,22
De 01/01/2017 até 30/06/2017 66 R$ 1.840,70
De 01/07/2016 até 31/12/2016 52 R$ 1.336,51
De 01/01/2016 até 30/06/2016 34 R$ 2.800,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015 316 R$ 351,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015 277 R$ 194,99
De 01/07/2014 até 31/12/2014 156 R$ 346,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014 219 R$ 395,94
De 01/07/2013 até 31/12/2013 110 R$ 191,64
De 01/01/2013 até 30/06/2013 101 R$ 169,63
De 01/07/2012 até 31/12/2012 101 R$ 705,84
De 01/01/2012 até 30/06/2012 20 R$ 93,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011 0 R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 98 R$ 853,92
De 01/07/2010 até 31/12/2010 100 R$ 582,92
De 01/01/2010 até 30/06/2010 80 R$ 685,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009 95 R$ 577,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009 105 R$ 789,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008 155 R$ 748,55
De 01/01/2008 até 30/06/2008 190 R$ 837,96
De 01/07/2007 até 31/12/2007 310 R$ 1.225,88
De 01/01/2007 até 30/06/2007 167 R$ 626,04
De 01/01/2006 até 31/12/2006 363 R$ 2.187,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005 322 R$ 1.377,82

Como chegar ao Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sobral Pinto

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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