● Ativo Casamentos CNS 14002-0 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

CENTRO · Itaberaba · BA

(75) 98892-0131 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Itaberaba - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14002-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itaberaba.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Daiany Teixeira Rodrigues (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Zanna Santos Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98892-0131 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ALFREDO HAINE, 253, SALA 06 - CEP 46880000 , no bairro CENTRO, Itaberaba.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Itaberaba

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14002-0
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Itaberaba
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: RUA ALFREDO HAINE, 253, SALA 06
CEP: 46880000
Bairro: CENTRO
Cidade: Itaberaba
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 98892-0131
E-mail: [email protected]
Titular: Daiany Teixeira Rodrigues
Titular desde: 10/07/2024
Substituto: Tânia Maria dos Santos
Área de abrangência: Município de Itaberaba.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 5 no total (3 CLT, 2 estagiários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Daiany Teixeira Rodrigues	Titular da delegação	10/07/2024 — em exercício
Daiany Teixeira Rodrigues	Titular da delegação	10/07/2024 — 20/03/2017
Claudia Silva Guimarães dos Santos	Titular da delegação	04/01/2017 — 14/03/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Zanna Santos Silva	19/12/2018	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
23/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A DAIANY TEIXEIRA RODRIGUES.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER _________________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e a do sistema Justiça Aberta. Por decisão de 30/01/2011, o CNJ converteu em diligência a situação do Registro Civil das Pessoas Naturais
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.944	R$ 72.866,85
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.323	R$ 61.178,77
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.334	R$ 56.955,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.014	R$ 49.315,24
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.241	R$ 52.383,45
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.960	R$ 44.438,66
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.949	R$ 43.483,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.871	R$ 39.326,22
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.886	R$ 144.656,21
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.674	R$ 150.814,87
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.713	R$ 157.763,05
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.245	R$ 168.173,45
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.088	R$ 166.322,92
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.780	R$ 192.032,03
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.982	R$ 198.242,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.019	R$ 178.084,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.470	R$ 182.330,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.989	R$ 131.329,41
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.705	R$ 61.584,04
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.793	R$ 59.294,33
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.753	R$ 56.069,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.867	R$ 57.724,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.356	R$ 68.839,48
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.920	R$ 52.931,02
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.288	R$ 67.166,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.848	R$ 51.370,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.026	R$ 56.878,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.168	R$ 35.838,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.552	R$ 20.007,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.990	R$ 15.521,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.464	R$ 18.485,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.552	R$ 10.989,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.808	R$ 13.108,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.028	R$ 10.091,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	264	R$ 8.493,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	200	R$ 7.762,14
De 01/07/2007 até 31/12/2007	220	R$ 10.752,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007	197	R$ 6.143,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	388	R$ 11.480,97
De 01/01/2005 até 31/12/2005	413	R$ 11.458,95

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

HOSPITAL GERAL DE ITABERABA — Itaberaba / BA

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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