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● Ativo Casamentos CNS 06574-8 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais - vila flexal

BRASIL NOVO · Óbidos · PA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais - vila flexal , também conhecido como DISTRITO DO FLEXAL, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro BRASIL NOVO na cidade de Óbidos - PA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06574-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo DISTRITO DO FLEXAL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Vila Flexal.. Sub-distrito: VILA FLEXAL.

O titular responsável pelo cartório é Pedro Rocha Passos Filho (Interino) , em exercício desde 11/07/2024. O substituto designado é Sidnei Ramos Bentes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (93) 98122-8873 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA LIBERDADE S/Nº - CEP 68260000 , no bairro BRASIL NOVO, Óbidos.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Óbidos

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do DISTRITO DO FLEXAL e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais - vila flexal
Nome fantasia
DISTRITO DO FLEXAL
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
06574-8
Entrância
Segunda
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Óbidos
CNPJ
10.217.123/0001-32
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
RUA LIBERDADE S/Nº
CEP
68260000
Bairro
BRASIL NOVO
Cidade
Óbidos
Estado
PA (PA)
Telefone
(93) 98122-8873
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Pedro Rocha Passos Filho
Titular desde
11/07/2024
Área de abrangência
Vila Flexal.
Sub-distrito
VILA FLEXAL
Informatizada
Não
Acesso à internet
Não
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Pedro Rocha Passos Filho Titular da delegação 11/07/2024 — em exercício
Sidnei Ramos Bentes Titular da delegação 27/01/2023 — 31/01/2023

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Sidnei Ramos Bentes 27/01/2023 Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

DataStatusDecisão
31/01/2023 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/01/2025 até 30/06/2025 600 R$ 32.417,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024 476 R$ 21.275,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024 532 R$ 23.034,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023 554 R$ 26.326,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023 424 R$ 21.833,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022 474 R$ 37.541,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022 749 R$ 35.637,20
De 01/07/2021 até 31/12/2021 607 R$ 27.072,60
De 01/01/2021 até 30/06/2021 865 R$ 28.366,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.273 R$ 28.353,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020 614 R$ 13.206,40
De 01/07/2019 até 31/12/2019 909 R$ 15.447,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019 830 R$ 14.782,00
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.178 R$ 15.815,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.136 R$ 16.584,20
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.288 R$ 16.167,90
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.564 R$ 17.043,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.711 R$ 29.367,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.214 R$ 20.150,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015 1.252 R$ 19.517,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.063 R$ 22.253,80
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.079 R$ 14.966,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014 581 R$ 12.957,10
De 01/07/2013 até 31/12/2013 177 R$ 7.639,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013 152 R$ 5.281,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012 179 R$ 9.691,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012 196 R$ 14.280,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011 209 R$ 25.254,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011 132 R$ 11.998,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010 131 R$ 6.358,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010 110 R$ 4.659,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009 122 R$ 3.045,95
De 01/01/2009 até 30/06/2009 85 R$ 2.015,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008 282 R$ 5.362,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008 315 R$ 7.605,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 122 R$ 1.590,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 129 R$ 3.469,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 242 R$ 3.698,00

Tabela de emolumentos — PA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,75
Certidão ou traslado R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens) R$ 209,00
Escritura sem valor declarado R$ 209,00
Procuração geral R$ 83,60
Procuração para o INSS R$ 31,35
Reconhecimento de firma R$ 5,75
Testamento público R$ 313,50
União estável R$ 209,00

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro) R$ 209,00
Certidão (2ª via) R$ 47,02

Como chegar ao DISTRITO DO FLEXAL

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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