O Ofício de registro civil das pessoas naturais e 2º tabelionato de notas , também conhecido como 2º OFÍCIO DE NOTAS E ANEXOS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro BURITIZAL na cidade de Macapá - AP , com 27 anos de atuação desde sua instalação em 05/08/1998. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00507-4 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo 2º OFÍCIO DE NOTAS E ANEXOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Macapá..
O titular responsável pelo cartório é Maria Cristiane da Silva Passos (Titular) , em exercício desde 07/02/2024. O substituto designado é YURISLLANDER DA SILVA SOUZA.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (96) 3242-4000 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA SANTOS DUMONT, 2723 - CEP 68902880 , no bairro BURITIZAL, Macapá.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.