● Ativo Casamentos CNS 00902-7 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejinho das ametistas

CENTRO · Caetité · BA

(77) 99923-2963 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejinho das ametistas , também conhecido como OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS- CAETITÉ/BA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Caetité - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00902-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS- CAETITÉ/BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Distrito de Brejinho das Ametistas.. Distrito de atuação: BREJINHO DAS AMETISTAS.

O titular responsável pelo cartório é Jaime Marques da Silva Júnior (Titular) , em exercício desde 10/02/2017. O substituto designado é Gleice Kele da Silva Santos Alves.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99923-2963 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JOÃO PESSOA - CEP 46409400 , no bairro CENTRO, Caetité.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Solicite sua certidão em Caetité

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS- CAETITÉ/BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejinho das ametistas
Nome fantasia: OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS- CAETITÉ/BA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00902-7
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Caetité
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00
Endereço: RUA JOÃO PESSOA
CEP: 46409400
Bairro: CENTRO
Cidade: Caetité
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99923-2963
E-mail: [email protected]
Titular: Jaime Marques da Silva Júnior
Titular desde: 10/02/2017
Substituto: Dinalva Maria Silveira
Área de abrangência: Distrito de Brejinho das Ametistas.
Distrito: BREJINHO DAS AMETISTAS
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	07:00 às 13:00
Terça-feira	07:00 às 13:00
Quarta-feira	07:00 às 13:00
Quinta-feira	07:00 às 13:00
Sexta-feira	07:00 às 13:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jaime Marques da Silva Júnior	Titular da delegação	10/02/2017 — em exercício
Jaime Marques da Silva Júnior	Titular da delegação	21/02/2017 — 20/03/2017
Dora Soraia Marques Pontes	Titular da delegação	10/01/2017 — 15/02/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Gleice Kele da Silva Santos Alves	20/06/2022	Ativo

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JAIME MARQUES DA SILVA JÚNIOR.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/11/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de conversão em diligência (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo exame da situação de provimento ou vacância dependia de dados adicionais a serem prestados pela corre
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 134502, 137372, 010942, 012302, 006684, 006601, 137497, 010868, 009266, 007500, 013680 e 011965), na qual
17/10/2010	PROVIDO	Trata-se de manifestação na qual a atual responsável pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS DE BREJINHO DAS AMETISTAS, COMARCA DE CAETITÉ/BA, CNS 00.902-7 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Analisada a documentação encaminhada pela parte Interessada (evento 9124, doc. 17900), verifica-se que a mesma foi investida por meio de concurso público em 12 de janeiro de 1989, para o Cartório de La
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	353	R$ 15.618,52
De 01/01/2025 até 30/06/2025	322	R$ 13.191,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024	290	R$ 11.045,73
De 01/01/2024 até 30/06/2024	309	R$ 11.622,17
De 01/07/2023 até 31/12/2023	241	R$ 10.203,39
De 01/01/2023 até 30/06/2023	464	R$ 11.319,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	457	R$ 10.311,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022	478	R$ 10.554,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021	644	R$ 13.558,99
De 01/01/2021 até 30/06/2021	429	R$ 9.408,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	313	R$ 12.671,65
De 01/01/2020 até 30/06/2020	263	R$ 9.366,17
De 01/07/2019 até 31/12/2019	354	R$ 10.841,62
De 01/01/2019 até 30/06/2019	367	R$ 8.364,48
De 01/07/2018 até 31/12/2018	388	R$ 7.153,48
De 01/01/2018 até 30/06/2018	680	R$ 12.967,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	558	R$ 16.035,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.167	R$ 13.013,47
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.222	R$ 17.035,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	576	R$ 6.638,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	588	R$ 7.036,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015	879	R$ 7.746,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.299	R$ 27.839,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014	4.190	R$ 19.846,33
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.406	R$ 28.953,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	6.324	R$ 27.860,50
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.894	R$ 22.559,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.010	R$ 13.432,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	512	R$ 1.636,05
De 01/01/2011 até 30/06/2011	702	R$ 2.361,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	347	R$ 1.283,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.426	R$ 3.083,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	188	R$ 803,01
De 01/01/2009 até 30/06/2009	645	R$ 1.125,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.354	R$ 1.637,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	521	R$ 1.384,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	110	R$ 364,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	210	R$ 837,19
De 01/01/2005 até 31/12/2005	250	R$ 798,65

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS - BREJINHO DAS AMETISTAS- CAETITÉ/BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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