O Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como Reg. de Títulos, Doc. e Civil das Pessoas Júridicas, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Alagoinhas - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01336-7 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Reg. de Títulos, Doc. e Civil das Pessoas Júridicas estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Alagoinhas, Aramari e Araçás.. Distrito de atuação: sede.
O titular responsável pelo cartório é Iracema Souza de Santana , em exercício desde 00/00/0000. O substituto designado é Jovenilda Maria dos Santos Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 3423-8969 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Juracy Magalhães, s/n Ed. do Fórumn Des. Ezequiel Pondé - CEP 48040210 , no bairro Centro, Alagoinhas.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..