● Ativo Casamentos CNS 13414-8 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · América Dourada · BA

(74) 99985-0857 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como 2º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos., é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de América Dourada - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13414-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo 2º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de América Dourada..

O titular responsável pelo cartório é Maristela Santos de Araujo Lopes (Interino) , em exercício desde 10/01/2018. O substituto designado é Kele Bianca Pereira de Souza.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (74) 99985-0857 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Romão Gramacho - CEP 44910365 , no bairro Centro, América Dourada.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em América Dourada

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 2º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos. e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: 2º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 13414-8
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: América dourada
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: Avenida Romão Gramacho
CEP: 44910365
Bairro: Centro
Cidade: América Dourada
Estado: BA (BA)
Telefone: (74) 99985-0857
E-mail: [email protected]
Titular: Maristela Santos de Araujo Lopes
Titular desde: 10/01/2018
Substituto: Ramon Figueredo de Oliveira Alves
Área de abrangência: Município de América Dourada.
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Maristela Santos de Araujo Lopes	Titular da delegação	10/01/2018 — em exercício
Maristela Santos de Araujo Lopes	Titular da delegação	13/01/2024 — 07/05/2024
Hirlene Ferreira dos Santos	Titular da delegação	12/01/2018 — 01/02/2018
Vanessa Ferreira de Lima	Titular da delegação	0000-00-00 — 26/04/2017
Ana Paula da Silva Souza	Titular da delegação	0000-00-00 — 23/09/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Kele Bianca Pereira de Souza	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
25/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
01/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/04/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	979	R$ 49.720,46
De 01/01/2025 até 30/06/2025	836	R$ 43.423,31
De 01/07/2024 até 31/12/2024	822	R$ 38.178,85
De 01/01/2024 até 30/06/2024	445	R$ 21.069,79
De 01/07/2023 até 31/12/2023	496	R$ 21.518,18
De 01/01/2023 até 30/06/2023	449	R$ 19.079,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	519	R$ 22.109,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022	458	R$ 19.851,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	495	R$ 18.827,78
De 01/01/2021 até 30/06/2021	403	R$ 15.581,10
De 01/07/2020 até 31/12/2020	448	R$ 17.674,14
De 01/01/2020 até 30/06/2020	331	R$ 10.838,04
De 01/07/2019 até 31/12/2019	550	R$ 20.054,38
De 01/01/2019 até 30/06/2019	422	R$ 14.393,58
De 01/07/2018 até 31/12/2018	480	R$ 17.270,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018	313	R$ 10.896,97
De 01/07/2017 até 31/12/2017	361	R$ 12.127,66
De 01/01/2017 até 30/06/2017	283	R$ 8.995,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	300	R$ 9.837,95
De 01/01/2016 até 30/06/2016	394	R$ 12.929,04
De 01/07/2015 até 31/12/2015	307	R$ 9.557,53
De 01/01/2015 até 30/06/2015	425	R$ 12.283,81
De 01/07/2014 até 31/12/2014	528	R$ 14.017,23
De 01/01/2014 até 30/06/2014	564	R$ 15.141,83
De 01/07/2013 até 31/12/2013	553	R$ 14.723,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013	348	R$ 9.304,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	466	R$ 12.574,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	492	R$ 7.932,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	684	R$ 4.724,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	498	R$ 3.511,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	569	R$ 3.887,60
De 01/01/2010 até 30/06/2010	365	R$ 2.388,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	643	R$ 3.753,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	305	R$ 1.881,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008	378	R$ 2.006,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	323	R$ 1.834,30
De 01/07/2007 até 31/12/2007	407	R$ 2.500,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	332	R$ 1.875,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	653	R$ 3.626,61
De 01/01/2005 até 31/12/2005	239	R$ 2.074,48

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao 2º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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