● Ativo Imóveis CNS 10987-6 Dados CNJ

Tabelionato de notas, protestos de títulos e registro de imóveis - 2ª circunscrição

Centro · Aracaju · SE

(79) 3214-0167 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas, protestos de títulos e registro de imóveis - 2ª circunscrição , também conhecido como CARTORIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Aracaju - SE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10987-6 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Arcaju.

O titular responsável pelo cartório é Daniel Pierete (Interino) , em exercício desde 07/01/2026. O substituto designado é Max Garcez Vieira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (79) 3214-0167 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Augusto Maynard, nº 188 - CEP 49015380 , no bairro Centro, Aracaju.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Site oficial: www.quintooficio.com.br.

Solicite sua certidão em Aracaju

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas, protestos de títulos e registro de imóveis - 2ª circunscrição
Nome fantasia: CARTORIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis
CNS: 10987-6
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Aracaju
CNPJ: 13.176.722/0001-43
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Avenida Augusto Maynard, nº 188
CEP: 49015380
Bairro: Centro
Cidade: Aracaju
Estado: SE (SE)
Telefone: (79) 3214-0167
Fax: (79) 3214-2522
E-mail: [email protected]
Site: www.quintooficio.com.br
Titular: Daniel Pierete
Titular desde: 07/01/2026
Substituto: Max Garcez Vieira
Área de abrangência: Município de Arcaju
Colaboradores: 37 no total (37 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Daniel Pierete	Titular da delegação	07/01/2026 — em exercício
José Carlos Maynart Garcez Vieira	Titular da delegação	15/07/2024 — 13/01/2026
Ana Maria Soares de Abreu	Titular da delegação	0000-00-00 — 13/01/2026

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
13/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/11/2025	VAGO	Portarias Normativas Nº 1837/2025 GP4 Declara vago Cartório do 5º Ofício da Comarca de Aracaju. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), combinado com o art. 5º do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça, em conformidade com o art. 39, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/1994, e tendo em vista o falecimento de José C
12/07/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,
24/01/2010	PROVIDO	Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	85.261	R$ 18.949.505,57
De 01/01/2025 até 30/06/2025	71.341	R$ 15.636.546,33
De 01/07/2024 até 31/12/2024	79.731	R$ 16.977.313,70
De 01/01/2024 até 30/06/2024	76.644	R$ 14.557.753,13
De 01/07/2023 até 31/12/2023	74.255	R$ 14.031.243,26
De 01/01/2023 até 30/06/2023	79.011	R$ 12.087.094,46
De 01/07/2022 até 31/12/2022	67.891	R$ 11.049.696,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022	63.472	R$ 9.406.434,72
De 01/07/2021 até 31/12/2021	68.986	R$ 10.861.906,30
De 01/01/2021 até 30/06/2021	69.571	R$ 9.653.792,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	73.166	R$ 9.457.342,31
De 01/01/2020 até 30/06/2020	56.731	R$ 5.775.946,84
De 01/07/2019 até 31/12/2019	120.871	R$ 8.576.321,71
De 01/01/2019 até 30/06/2019	92.278	R$ 7.463.859,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	113.195	R$ 8.269.528,36
De 01/01/2018 até 30/06/2018	115.112	R$ 7.250.777,52
De 01/07/2017 até 31/12/2017	124.598	R$ 7.802.835,39
De 01/01/2017 até 30/06/2017	119.805	R$ 7.382.870,56
De 01/07/2016 até 31/12/2016	98.796	R$ 8.130.477,52
De 01/01/2016 até 30/06/2016	91.520	R$ 7.819.756,14
De 01/07/2015 até 31/12/2015	88.292	R$ 8.001.499,74
De 01/01/2015 até 30/06/2015	96.334	R$ 6.047.166,85
De 01/07/2014 até 31/12/2014	118.110	R$ 6.699.939,55
De 01/01/2014 até 30/06/2014	113.071	R$ 5.796.058,56
De 01/07/2013 até 31/12/2013	135.947	R$ 5.895.561,63
De 01/01/2013 até 30/06/2013	136.847	R$ 6.384.605,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	141.057	R$ 5.976.871,95
De 01/01/2012 até 30/06/2012	146.246	R$ 5.294.069,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	157.303	R$ 5.815.603,85
De 01/01/2011 até 30/06/2011	149.543	R$ 5.099.633,95
De 01/07/2010 até 31/12/2010	156.651	R$ 4.766.254,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010	154.024	R$ 3.976.819,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	156.920	R$ 3.992.019,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	152.698	R$ 3.348.122,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008	159.520	R$ 3.746.337,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008	15.825	R$ 2.844.596,06
De 01/07/2007 até 31/12/2007	18.901	R$ 2.089.478,25
De 01/01/2007 até 30/06/2007	17.888	R$ 1.953.126,79
De 01/01/2006 até 31/12/2006	35.364	R$ 3.673.999,67
De 01/01/2005 até 31/12/2005	30.410	R$ 2.874.452,05

Tabela de emolumentos — SE (10 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 320,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 7,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 320,00
Escritura sem valor declarado	R$ 320,00
Procuração simples	R$ 115,00
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 18,00
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,00
Testamento público	R$ 900,00
União estável	R$ 320,00

Como chegar ao CARTORIO DO 5º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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