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● Ativo Casamentos CNS 14408-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Aramari · BA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como ALAGOINHAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS- DISTRITO DE ARAMARI, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Aramari - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14408-9 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo ALAGOINHAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS- DISTRITO DE ARAMARI estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Aramari..

O titular responsável pelo cartório é Valnisia Oliveira de Souza Calazans (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Adelia da Silva Magalhaes Florencio.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98128-1919 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Clementina de Oliveira, 44 - CEP 48130000 , no bairro Centro, Aramari.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Aramari

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do ALAGOINHAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS- DISTRITO DE ARAMARI e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
ALAGOINHAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS- DISTRITO DE ARAMARI
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
14408-9
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Alagoinhas
CNPJ
13.247.531/0001-25
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Clementina de Oliveira, 44
CEP
48130000
Bairro
Centro
Cidade
Aramari
Estado
BA (BA)
Telefone
(75) 98128-1919
E-mail
[email protected]
Titular
Valnisia Oliveira de Souza Calazans
Titular desde
15/07/2024
Área de abrangência
Município de Aramari.
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Valnisia Oliveira de Souza Calazans Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício
Vasco Rusciolelli Azevedo Titular da delegação 15/01/2020 — 24/03/2020
Adelia da Silva Magalhaes Florencio Titular da delegação 0000-00-00 — 22/04/2020

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Adelia da Silva Magalhaes Florencio Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

DataStatusDecisão
22/04/2020 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
24/03/2020 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
20/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011 PROVIDO PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. É o relatório. Passo a opinar. Em relação ao Cartório de Registro Civil de Aramari, Comarca de Alagoinhas, CNS 14.408-9, constava nos reg
12/07/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 580 R$ 22.289,15
De 01/01/2025 até 30/06/2025 554 R$ 22.828,69
De 01/07/2024 até 31/12/2024 653 R$ 17.625,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024 481 R$ 14.618,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023 533 R$ 10.387,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.458 R$ 22.843,35
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.319 R$ 53.761,81
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.494 R$ 57.625,45
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.575 R$ 48.101,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.504 R$ 47.144,17
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.723 R$ 59.003,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020 831 R$ 8.932,14
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.911 R$ 52.098,09
De 01/01/2019 até 30/06/2019 1.532 R$ 45.048,16
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.827 R$ 40.447,02
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.426 R$ 23.821,54
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.150 R$ 13.547,29
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.557 R$ 14.715,44
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.194 R$ 12.753,92
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.283 R$ 15.095,07
De 01/07/2015 até 31/12/2015 1.075 R$ 12.554,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.197 R$ 12.767,07
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.127 R$ 14.317,61
De 01/01/2014 até 30/06/2014 1.566 R$ 16.083,62
De 01/07/2013 até 31/12/2013 1.864 R$ 16.590,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013 1.459 R$ 13.054,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.313 R$ 14.027,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012 788 R$ 6.608,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011 305 R$ 5.617,35
De 01/01/2011 até 30/06/2011 169 R$ 3.543,51
De 01/07/2010 até 31/12/2010 187 R$ 4.000,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010 150 R$ 2.981,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009 185 R$ 3.463,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009 180 R$ 3.001,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008 168 R$ 1.873,60
De 01/01/2008 até 30/06/2008 157 R$ 2.173,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 172 R$ 2.333,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007 198 R$ 2.588,43
De 01/01/2006 até 31/12/2006 320 R$ 4.450,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 335 R$ 5.605,58

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao ALAGOINHAS - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS- DISTRITO DE ARAMARI

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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