O 1º ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como Ofício de Notas e Registros de Arneiroz/CE, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Arneiroz - CE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01586-7 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Distribuição.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício de Notas e Registros de Arneiroz/CE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Arneiroz..
O titular responsável pelo cartório é Stenio Arrais Albuquerque (Interino) , em exercício desde 16/10/2024. O substituto designado é ANA KARINE CARDOSO LIBORIO ARRAES.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (88) 98147-4226 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JOAQUIM DE MORAIS FEITOSA, 38 - CEP 63670000 , no bairro Centro, Arneiroz.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.