● Ativo Casamentos CNS 00974-6 39 anos de atuação Dados CNJ

Ofício do registro civil das pessoas naturais

Centro · Barra do Choça · BA

(77) 99805-2453 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Barra do Choça - BA , com 39 anos de atuação desde sua instalação em 30/03/1987. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00974-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Barra do Choça.. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Ênio Veloso Rodrigues (Titular) , em exercício desde 09/02/2017. O substituto designado é Luiz Humberto Ribeiro Novaes.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99805-2453 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ISRAEL TAVARES Nº 120 - CEP 45122078 , no bairro Centro, Barra do Choça.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Barra do Choça

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício do registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 00974-6
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Barra do choça
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: RUA ISRAEL TAVARES Nº 120
CEP: 45122078
Bairro: Centro
Cidade: Barra do Choça
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99805-2453
E-mail: [email protected]
Titular: Ênio Veloso Rodrigues
Titular desde: 09/02/2017
Área de abrangência: Município de Barra do Choça.
Sub-distrito: SEDE
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ênio Veloso Rodrigues	Titular da delegação	09/02/2017 — em exercício
Ênio Veloso Rodrigues	Titular da delegação	09/02/2017 — 20/03/2017
Gabriela Borges Andrade Chaves	Titular da delegação	09/02/2017 — 16/02/2017
Antonio Edmilson Silva Neves	Titular da delegação	28/02/1989 — 26/05/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Luiz Humberto Ribeiro Novaes	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (10)

Data	Status	Decisão
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
27/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ÊNIO VELOSO RODRIGUES.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:009746 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
29/11/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 2003, Antônio Edmilson Silva Neves afirma fazer jus à titularidade do Registro Civil das Pessoas Naturais de Barra do Choça, CNS 00.974-6, pois teria ingressado mediante concurso público no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Caatiba, Comarca de Vitória da Conquista, em 07/08/1985, tendo sido removido para a atual serventia em 18/03/1992. Além da documentação aduzida pelo requerente, a prova
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.293	R$ 348.848,10
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.665	R$ 234.556,50
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.675	R$ 141.951,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.485	R$ 162.462,67
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.593	R$ 131.117,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.346	R$ 145.367,71
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.345	R$ 108.979,42
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.351	R$ 126.357,11
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.305	R$ 115.919,24
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.232	R$ 117.626,45
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.216	R$ 133.712,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020	828	R$ 115.273,39
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.081	R$ 115.552,32
De 01/01/2019 até 30/06/2019	691	R$ 122.869,24
De 01/07/2018 até 31/12/2018	657	R$ 117.761,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018	600	R$ 105.069,23
De 01/07/2017 até 31/12/2017	553	R$ 19.979,66
De 01/01/2017 até 30/06/2017	564	R$ 18.763,04
De 01/07/2016 até 31/12/2016	557	R$ 19.567,75
De 01/01/2016 até 30/06/2016	563	R$ 19.607,28
De 01/07/2015 até 31/12/2015	469	R$ 15.084,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	485	R$ 14.638,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	771	R$ 23.257,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014	956	R$ 28.195,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.289	R$ 42.241,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.025	R$ 34.639,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.291	R$ 42.647,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	757	R$ 15.420,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	672	R$ 8.225,10
De 01/01/2011 até 30/06/2011	557	R$ 5.718,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	522	R$ 5.078,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	332	R$ 3.391,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	269	R$ 3.547,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	165	R$ 2.022,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	199	R$ 2.270,40
De 01/01/2008 até 30/06/2008	116	R$ 1.685,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	598	R$ 2.046,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.055	R$ 3.009,27
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.061	R$ 3.406,65

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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