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● Ativo Casamentos CNS 13208-4 Dados CNJ

Ofício do registro civil e tabelionato de notas

Centro · Boninal · BA

(77) 9169-3160 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício do registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BONINAL, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Boninal - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13208-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BONINAL estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Boninal.. Distrito de atuação: BONINAL.

O titular responsável pelo cartório é Marcio Barros de Oliveira (Titular) , em exercício desde 09/07/2024. O substituto designado é Davi Ferreira Maia.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 9169-3160 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo - CEP 46740000 , no bairro Centro, Boninal.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Boninal

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BONINAL e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício do registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia
CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BONINAL
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13208-4
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Piatã
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Av. Professor Armênio Sant Anna Paiva 130, Térreo
CEP
46740000
Bairro
Centro
Cidade
Boninal
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 9169-3160
E-mail
[email protected]
Titular
Marcio Barros de Oliveira
Titular desde
09/07/2024
Área de abrangência
Município de Boninal.
Distrito
BONINAL
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Marcio Barros de Oliveira Titular da delegação 09/07/2024 — em exercício
Gersival Joazeiro Almeida Titular da delegação 21/07/2017 — 01/08/2017

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Davi Ferreira Maia — Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
03/08/2017 PROVIDO EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MARCIO BARROS DE OLIVEIRA.
01/08/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 935 R$ 61.203,61
De 01/01/2025 até 30/06/2025 826 R$ 51.279,19
De 01/07/2024 até 31/12/2024 816 R$ 42.510,59
De 01/01/2024 até 30/06/2024 793 R$ 49.690,28
De 01/07/2023 até 31/12/2023 781 R$ 52.475,61
De 01/01/2023 até 30/06/2023 3.707 R$ 51.898,48
De 01/07/2022 até 31/12/2022 4.025 R$ 48.421,34
De 01/01/2022 até 30/06/2022 4.048 R$ 46.116,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021 4.373 R$ 48.233,73
De 01/01/2021 até 30/06/2021 4.533 R$ 51.638,58
De 01/07/2020 até 31/12/2020 4.513 R$ 66.486,93
De 01/01/2020 até 30/06/2020 4.293 R$ 49.403,40
De 01/07/2019 até 31/12/2019 4.513 R$ 66.486,93
De 01/01/2019 até 30/06/2019 4.489 R$ 41.819,78
De 01/07/2018 até 31/12/2018 5.029 R$ 41.934,54
De 01/01/2018 até 30/06/2018 445 R$ 29.414,93
De 01/07/2017 até 31/12/2017 3.469 R$ 33.900,07
De 01/01/2017 até 30/06/2017 1.346 R$ 16.389,17
De 01/07/2016 até 31/12/2016 1.678 R$ 19.908,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016 991 R$ 16.808,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015 469 R$ 17.789,45
De 01/01/2015 até 30/06/2015 428 R$ 16.260,87
De 01/07/2014 até 31/12/2014 477 R$ 17.133,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014 346 R$ 12.739,59
De 01/07/2013 até 31/12/2013 352 R$ 14.596,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 258 R$ 9.052,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 232 R$ 7.271,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 295 R$ 6.218,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011 387 R$ 5.041,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011 254 R$ 2.915,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 671 R$ 8.173,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010 367 R$ 6.049,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009 123 R$ 7.589,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009 103 R$ 7.714,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008 116 R$ 4.531,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008 121 R$ 3.339,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007 122 R$ 3.329,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007 137 R$ 3.412,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006 308 R$ 7.633,36
De 01/01/2005 até 31/12/2005 284 R$ 6.142,46

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTORIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - BONINAL

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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