O Tabelionato de protestos e registros de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas , também conhecido como Serventia de Títulos e Documentos, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Brasiléia - AC . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00165-1 , e possui atribuições de Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo Serventia de Títulos e Documentos estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Brasiléia..
O titular responsável pelo cartório é Olandina Leandro da Silva . O substituto designado é Ires Vitor Saraiva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (06) 83546-3386 . O atendimento presencial é feito no endereço Av. Prefeito Rolando Moreira, 128 - CEP 69932000 , no bairro Centro, Brasiléia.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h e das 15h às 18h..