● Ativo Casamentos CNS 07056-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Caaporã · PB

(83) 99135-3381 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como OFÍCO DO RCPN LUÍS FELIPE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caaporã - PB . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07056-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCO DO RCPN LUÍS FELIPE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PB e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caaporã..

O titular responsável pelo cartório é Luis Henrique Felipe (Titular) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é Gilvete Alexandre Chaves.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (83) 99135-3381 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA AUGUSTO CORREIA VELOSO,, 42 - CEP 58326000 , no bairro Centro, Caaporã.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00.

Solicite sua certidão em Caaporã

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCO DO RCPN LUÍS FELIPE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: OFÍCO DO RCPN LUÍS FELIPE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 07056-5
Entrância: Primeira
Tipo: OFICIALIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Caapora
CNPJ: 08.301.681/0001-30
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 16:00
Endereço: RUA AUGUSTO CORREIA VELOSO,, 42
CEP: 58326000
Bairro: Centro
Cidade: Caaporã
Estado: PB (PB)
Telefone: (83) 99135-3381
E-mail: [email protected]
Titular: Luis Henrique Felipe
Titular desde: 01/08/2024
Substituto: Gilvete Alexandre Chaves
Área de abrangência: Município de Caaporã.
Colaboradores: 3 no total (2 CLT, 1 estatutários)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 16:00
Terça-feira	08:00 às 16:00
Quarta-feira	08:00 às 16:00
Quinta-feira	08:00 às 16:00
Sexta-feira	08:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Luis Henrique Felipe	Titular da delegação	01/08/2024 — em exercício
Diogenes Paiva de Albuquerque	Titular da delegação	03/06/2020 — 09/04/2021

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
04/05/2021	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/04/2021	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	644	R$ 88.579,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025	565	R$ 93.293,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024	633	R$ 77.158,74
De 01/01/2024 até 30/06/2024	691	R$ 74.859,84
De 01/07/2023 até 31/12/2023	584	R$ 86.140,64
De 01/01/2023 até 30/06/2023	562	R$ 41.212,91
De 01/07/2022 até 31/12/2022	551	R$ 38.108,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022	571	R$ 44.488,40
De 01/07/2021 até 31/12/2021	541	R$ 43.168,56
De 01/01/2021 até 30/06/2021	565	R$ 58.804,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	527	R$ 54.812,68
De 01/01/2020 até 30/06/2020	343	R$ 31.094,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	575	R$ 53.273,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019	521	R$ 47.632,84
De 01/07/2018 até 31/12/2018	530	R$ 51.577,64
De 01/01/2018 até 30/06/2018	493	R$ 48.567,81
De 01/07/2017 até 31/12/2017	481	R$ 49.170,00
De 01/01/2017 até 30/06/2017	524	R$ 42.894,00
De 01/07/2016 até 31/12/2016	541	R$ 47.837,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	447	R$ 32.064,50
De 01/07/2015 até 31/12/2015	300	R$ 42.536,43
De 01/01/2015 até 30/06/2015	293	R$ 29.121,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	304	R$ 42.832,77
De 01/01/2014 até 30/06/2014	312	R$ 29.649,79
De 01/07/2013 até 31/12/2013	294	R$ 37.490,39
De 01/01/2013 até 30/06/2013	319	R$ 28.976,78
De 01/07/2012 até 31/12/2012	310	R$ 32.336,19
De 01/01/2012 até 30/06/2012	296	R$ 25.759,38
De 01/07/2011 até 31/12/2011	259	R$ 25.590,56
De 01/01/2011 até 30/06/2011	414	R$ 25.977,39
De 01/07/2010 até 31/12/2010	260	R$ 17.152,73
De 01/01/2010 até 30/06/2010	259	R$ 18.412,71
De 01/07/2009 até 31/12/2009	267	R$ 15.463,13
De 01/01/2009 até 30/06/2009	242	R$ 13.217,12
De 01/07/2008 até 31/12/2008	236	R$ 11.101,29
De 01/01/2008 até 30/06/2008	267	R$ 13.621,58
De 01/07/2007 até 31/12/2007	186	R$ 8.736,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	182	R$ 7.158,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	362	R$ 13.954,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005	550	R$ 15.372,00

Tabela de emolumentos — PB (5 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PB e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Casamento	R$ 141,96
Casamento fora do cartório	R$ 709,80
Certidão (2ª via)	R$ 56,82
Habilitação de casamento	R$ 141,96
Inscrição de casamento religioso	R$ 141,96

Como chegar ao OFÍCO DO RCPN LUÍS FELIPE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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