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● Ativo Casamentos CNS 13424-7 12 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Caatiba · BA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caatiba - BA , com 12 anos de atuação desde sua instalação em 26/08/2013. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13424-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caatiba.. Distrito de atuação: CAATIBA.

O titular responsável pelo cartório é Gabriela Borges Andrade Chaves (Titular) , em exercício desde 05/02/2024. O substituto designado é Lidiane Costa da Silva Brito.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98158-4756 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA NESTOR SOUZA, Nº 45 - CEP 45130000 , no bairro Centro, Caatiba.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.

Solicite sua certidão em Caatiba

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13424-7
Entrância
Segunda
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Barra do choça
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00
Endereço
PRAÇA NESTOR SOUZA, Nº 45
CEP
45130000
Bairro
Centro
Cidade
Caatiba
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 98158-4756
E-mail
[email protected]
Titular
Gabriela Borges Andrade Chaves
Titular desde
05/02/2024
Área de abrangência
Município de Caatiba.
Distrito
CAATIBA
Colaboradores
1 no total (1 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 12:00
Terça-feira 08:00 às 12:00
Quarta-feira 08:00 às 12:00
Quinta-feira 08:00 às 12:00
Sexta-feira 08:00 às 12:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Gabriela Borges Andrade Chaves Titular da delegação 05/02/2024 — em exercício
Antonio Edmilson Silva Neves Titular da delegação 0000-00-00 — 26/05/2014

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Lidiane Costa da Silva Brito Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

DataStatusDecisão
26/05/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 682 R$ 15.901,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025 665 R$ 26.857,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024 656 R$ 24.133,19
De 01/01/2024 até 30/06/2024 589 R$ 22.070,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023 743 R$ 30.746,60
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.407 R$ 25.079,42
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.321 R$ 24.787,94
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.596 R$ 31.890,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021 752 R$ 27.992,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021 726 R$ 26.659,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020 719 R$ 27.194,43
De 01/01/2020 até 30/06/2020 470 R$ 17.005,35
De 01/07/2019 até 31/12/2019 538 R$ 17.610,24
De 01/01/2019 até 30/06/2019 332 R$ 15.105,56
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.081 R$ 15.105,56
De 01/01/2018 até 30/06/2018 371 R$ 16.196,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017 427 R$ 17.366,73
De 01/01/2017 até 30/06/2017 418 R$ 14.985,95
De 01/07/2016 até 31/12/2016 356 R$ 12.185,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016 356 R$ 11.158,92
De 01/07/2015 até 31/12/2015 413 R$ 12.099,30
De 01/01/2015 até 30/06/2015 402 R$ 11.743,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014 430 R$ 12.686,70
De 01/01/2014 até 30/06/2014 503 R$ 14.534,76
De 01/07/2013 até 31/12/2013 400 R$ 10.849,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013 279 R$ 7.233,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012 294 R$ 7.908,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012 279 R$ 9.035,90
De 01/07/2011 até 31/12/2011 30 R$ 979,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 20 R$ 522,70
De 01/07/2010 até 31/12/2010 34 R$ 1.018,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010 25 R$ 496,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009 34 R$ 746,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009 32 R$ 2.206,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008 28 R$ 1.842,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 16 R$ 417,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 9 R$ 516,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 15 R$ 567,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 61 R$ 2.880,98
De 01/01/2005 até 31/12/2005 92 R$ 4.563,98

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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