O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caatiba - BA , com 12 anos de atuação desde sua instalação em 26/08/2013. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13424-7 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CAATIBA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caatiba.. Distrito de atuação: CAATIBA.
O titular responsável pelo cartório é Gabriela Borges Andrade Chaves (Titular) , em exercício desde 05/02/2024. O substituto designado é Lidiane Costa da Silva Brito.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98158-4756 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço PRAÇA NESTOR SOUZA, Nº 45 - CEP 45130000 , no bairro Centro, Caatiba.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00.