● Ativo Casamentos CNS 13441-1 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Caculé · BA

(77) 98110-3206 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caculé - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13441-1 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caculé.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura (Titular) , em exercício desde 07/02/2022. O substituto designado é Cristiana Guimarães Teixeira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98110-3206 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA TENENTE JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO, Nº 44 - CEP 46300000 , no bairro Centro, Caculé.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Caculé

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE
Denominação padrão: Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 13441-1
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Caculé
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA TENENTE JOSÉ RAIMUNDO DE CASTRO, Nº 44
CEP: 46300000
Bairro: Centro
Cidade: Caculé
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 98110-3206
E-mail: [email protected]
Titular: Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura
Titular desde: 07/02/2022
Substituto: Alvimar Novais Costa
Área de abrangência: Município de Caculé.
Distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura	Titular da delegação	07/02/2022 — em exercício
Mirena Augusta dos Reis Carvalho Moura	Titular da delegação	07/02/2022 — 20/03/2017
Aloisio Sacramento	Desligado	10/03/2017 — 30/03/2026
Aloisio Sacramento	Desligado	10/03/2017 — 30/03/2026
Aloisio Sacramento	Titular da delegação	10/03/2017 — 14/07/2014
Valdemi Alves de Souza	Titular da delegação	09/02/2017 — 07/03/2017
Valdemi Alves de Souza	Interino	0000-00-00 — 14/07/2014

Substitutos

Nome	Designação	Status
Cristiana Guimarães Teixeira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MIRENA AUGUSTA DOS REIS CARVALHO MOURA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
14/07/2014	PROVIDO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.279	R$ 170.992,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.106	R$ 58.136,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.145	R$ 58.191,94
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.078	R$ 53.574,86
De 01/07/2023 até 31/12/2023	947	R$ 45.209,08
De 01/01/2023 até 30/06/2023	834	R$ 40.171,96
De 01/07/2022 até 31/12/2022	880	R$ 41.683,90
De 01/01/2022 até 30/06/2022	823	R$ 35.952,52
De 01/07/2021 até 31/12/2021	869	R$ 122.564,57
De 01/01/2021 até 30/06/2021	772	R$ 118.501,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	669	R$ 124.512,48
De 01/01/2020 até 30/06/2020	529	R$ 112.626,66
De 01/07/2019 até 31/12/2019	978	R$ 122.630,55
De 01/01/2019 até 30/06/2019	845	R$ 117.847,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	775	R$ 118.213,01
De 01/01/2018 até 30/06/2018	807	R$ 104.523,64
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.087	R$ 107.877,26
De 01/01/2017 até 30/06/2017	988	R$ 62.990,88
De 01/07/2016 até 31/12/2016	897	R$ 30.999,77
De 01/01/2016 até 30/06/2016	980	R$ 33.557,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.028	R$ 35.765,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	926	R$ 30.238,52
De 01/07/2014 até 31/12/2014	896	R$ 30.059,81
De 01/01/2014 até 30/06/2014	944	R$ 30.336,89
De 01/07/2013 até 31/12/2013	210	R$ 25.435,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	256	R$ 21.988,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	126	R$ 25.333,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	157	R$ 13.802,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	971	R$ 5.696,17
De 01/01/2011 até 30/06/2011	738	R$ 5.236,21
De 01/07/2010 até 31/12/2010	754	R$ 4.693,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	669	R$ 3.518,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	851	R$ 4.819,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009	309	R$ 3.390,80
De 01/07/2008 até 31/12/2008	271	R$ 1.866,85
De 01/01/2008 até 30/06/2008	362	R$ 2.800,29
De 01/07/2007 até 31/12/2007	299	R$ 3.099,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	333	R$ 2.336,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	651	R$ 9.988,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	610	R$ 5.471,16

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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