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● Ativo Imóveis CNS 07688-5 55 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas, protesto e ofício de registros públicos

Centro · Calçado · PE

O Tabelionato de notas, protesto e ofício de registros públicos , também conhecido como TJPE - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL - CALÇADO, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Calçado - PE , com 55 anos de atuação desde sua instalação em 24/08/1970. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07688-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo TJPE - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL - CALÇADO estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Calçado.. Distrito de atuação: cidade. Sub-distrito: cidade.

O titular responsável pelo cartório é Niceias Tenorio de Brito Sobral (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é EDIJANIA GONÇALVES DE BRITO.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (87) 98113-1618 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça nossa Senhora de Lourdes, n.º 40 - CEP 55375000 , no bairro Centro, Calçado.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Calçado

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TJPE - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL - CALÇADO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas, protesto e ofício de registros públicos
Nome fantasia
TJPE - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL - CALÇADO
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
07688-5
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Calçado
CNPJ
11.467.768/0001-96
Atribuições
Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Praça nossa Senhora de Lourdes, n.º 40
CEP
55375000
Bairro
Centro
Cidade
Calçado
Estado
PE (PE)
Telefone
(87) 98113-1618
Fax
(21) 4748-3647
E-mail
[email protected]
Titular
Niceias Tenorio de Brito Sobral
Titular desde
15/07/2024
Substituto
Maria do Socorro Cesário de Sousa
Área de abrangência
Município de Calçado.
Distrito
cidade
Sub-distrito
cidade
Colaboradores
1 no total (1 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Niceias Tenorio de Brito Sobral Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
EDIJANIA GONÇALVES DE BRITO 29/10/1981 Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
10/12/2021 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
09/09/2014 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 3.127 R$ 109.543,53
De 01/01/2025 até 30/06/2025 2.386 R$ 103.755,96
De 01/07/2024 até 31/12/2024 2.004 R$ 126.875,78
De 01/01/2024 até 30/06/2024 2.800 R$ 88.744,06
De 01/07/2023 até 31/12/2023 2.440 R$ 51.910,73
De 01/01/2023 até 30/06/2023 534 R$ 51.318,21
De 01/07/2022 até 31/12/2022 301 R$ 46.711,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022 327 R$ 39.044,38
De 01/07/2021 até 31/12/2021 634 R$ 40.594,64
De 01/01/2021 até 30/06/2021 715 R$ 35.409,43
De 01/07/2020 até 31/12/2020 878 R$ 20.357,46
De 01/01/2020 até 30/06/2020 923 R$ 23.822,91
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.902 R$ 22.115,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019 2.696 R$ 31.088,29
De 01/07/2018 até 31/12/2018 247 R$ 23.715,84
De 01/01/2018 até 30/06/2018 247 R$ 24.462,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017 2.899 R$ 29.765,15
De 01/01/2017 até 30/06/2017 3.128 R$ 27.208,25
De 01/07/2016 até 31/12/2016 2.466 R$ 23.355,67
De 01/01/2016 até 30/06/2016 3.432 R$ 34.466,34
De 01/07/2015 até 31/12/2015 2.880 R$ 25.222,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015 3.128 R$ 24.496,54
De 01/07/2014 até 31/12/2014 2.915 R$ 17.834,21
De 01/01/2014 até 30/06/2014 3.112 R$ 18.027,10
De 01/07/2013 até 31/12/2013 169 R$ 25.990,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 3.802 R$ 17.663,24
De 01/07/2012 até 31/12/2012 4 R$ 21.165,21
De 01/01/2012 até 30/06/2012 3 R$ 15.555,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011 2.733 R$ 17.929,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011 2.768 R$ 18.747,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010 2.997 R$ 15.963,75
De 01/01/2010 até 30/06/2010 3.464 R$ 19.743,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009 2.680 R$ 19.115,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009 2.835 R$ 16.813,14
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.961 R$ 14.063,27
De 01/01/2008 até 30/06/2008 3.157 R$ 12.973,50
De 01/07/2007 até 31/12/2007 3.017 R$ 3.295,44
De 01/01/2007 até 30/06/2007 2.760 R$ 2.737,07
De 01/01/2006 até 31/12/2006 5.530 R$ 17.953,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 5.562 R$ 16.186,00

Tabela de emolumentos — PE (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 96,15
Autenticação de cópia (por página) R$ 5,79
Certidão ou traslado R$ 47,60
Escritura sem valor declarado R$ 96,15
Procuração para assistência e previdência social R$ 39,48
Reconhecimento de firma R$ 5,79
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 946,07

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 96,15
Casamento com habilitação de outro cartório R$ 190,60
Certidão (2ª via) R$ 47,60
Conversão de união estável em casamento R$ 237,84
Habilitação e registro de casamento R$ 286,34
Inscrição de casamento nuncupativo R$ 143,39
Transcrição de registro estrangeiro R$ 237,84

Como chegar ao TJPE - SERVENTIA REGISTRAL E NOTARIAL - CALÇADO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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