O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE CALÇOENE, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Calçoene - AP , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 05/10/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00513-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DA COMARCA DE CALÇOENE estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de AP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Calçoene..
O titular responsável pelo cartório é Herbert Souza Harrop (Interino) , em exercício desde 01/08/2024. O substituto designado é Erick Adriel Costa Cantanhede.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (96) 98401-6500 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AV JOAO ANASTACIO DOS SANTOS - CEP 68960000 , no bairro Centro, Calçoene.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.