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● Ativo Casamentos CNS 13503-8 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Candeal · BA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANDEAL-BA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Candeal - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13503-8 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANDEAL-BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Candeal.. Distrito de atuação: séde.

O titular responsável pelo cartório é Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales (Interino) , em exercício desde 11/07/2024. O substituto designado é Maria Edileuza Carneiro Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 98151-7804 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Praça Senhor do Bonfim, nº 142 - CEP 48710000 , no bairro Centro, Candeal.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Candeal

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANDEAL-BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANDEAL-BA
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13503-8
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Riachão do jacuípe
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Praça Senhor do Bonfim, nº 142
CEP
48710000
Bairro
Centro
Cidade
Candeal
Estado
BA (BA)
Telefone
(75) 98151-7804
E-mail
[email protected]
Titular
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
Titular desde
11/07/2024
Substituto
Leandro Hilário Carneiro
Área de abrangência
Município de Candeal.
Distrito
séde
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales Titular da delegação 11/07/2024 — em exercício
Maria Edileuza Carneiro Oliveira Titular da delegação 01/02/2018 — 15/02/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Maria Edileuza Carneiro Oliveira 01/02/2018 Ativo
Rafaela Cedraz Carneiro Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

DataStatusDecisão
15/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 582 R$ 140.790,19
De 01/01/2025 até 30/06/2025 522 R$ 109.755,71
De 01/07/2024 até 31/12/2024 510 R$ 101.466,26
De 01/01/2024 até 30/06/2024 511 R$ 78.899,47
De 01/07/2023 até 31/12/2023 521 R$ 62.477,66
De 01/01/2023 até 30/06/2023 1.448 R$ 74.677,41
De 01/07/2022 até 31/12/2022 1.697 R$ 75.348,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022 1.658 R$ 64.269,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.644 R$ 60.662,15
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.705 R$ 60.223,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.542 R$ 61.002,31
De 01/01/2020 até 30/06/2020 792 R$ 53.851,14
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.776 R$ 51.404,93
De 01/01/2019 até 30/06/2019 1.841 R$ 51.535,13
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.772 R$ 51.711,16
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.114 R$ 19.981,47
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.674 R$ 15.246,23
De 01/01/2017 até 30/06/2017 942 R$ 9.195,79
De 01/07/2016 até 31/12/2016 998 R$ 10.858,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016 1.440 R$ 11.174,16
De 01/07/2015 até 31/12/2015 1.298 R$ 9.293,89
De 01/01/2015 até 30/06/2015 1.345 R$ 10.357,50
De 01/07/2014 até 31/12/2014 1.691 R$ 15.377,96
De 01/01/2014 até 30/06/2014 1.521 R$ 7.686,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013 2.242 R$ 15.485,00
De 01/01/2013 até 30/06/2013 2.198 R$ 11.973,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.954 R$ 6.079,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012 1.538 R$ 3.799,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011 4.718 R$ 10.494,95
De 01/01/2011 até 30/06/2011 3.127 R$ 7.804,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010 2.993 R$ 6.116,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010 2.209 R$ 4.808,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009 2.211 R$ 5.230,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 1.872 R$ 4.616,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.736 R$ 3.425,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008 2.147 R$ 4.011,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007 1.551 R$ 2.526,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 1.260 R$ 2.430,10
De 01/01/2006 até 31/12/2006 3.781 R$ 6.422,36
De 01/01/2005 até 31/12/2005 3.451 R$ 5.077,95

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS CANDEAL-BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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