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● Ativo Casamentos CNS 12732-4 36 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais

Centro · Caseara · TO

(63) 99260-8655 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caseara - TO , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 09/11/1989. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12732-4 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de TO e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caseara.. Distrito de atuação: CASEARA.

O titular responsável pelo cartório é Lea Marcia Ribeiro de Menezes Almeida (Titular) , em exercício desde 17/07/2024. O substituto designado é LEILA BORGES TINOCO.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (63) 99260-8655 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Trajano de Almeida Nº 440, 440 - CEP 77680000 , no bairro Centro, Caseara.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Caseara

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais
Nome fantasia
Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais
Denominação padrão
Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
12732-4
Entrância
Primeira
Tipo
OFICIALIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Araguacema
CNPJ
09.251.955/0001-96
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
Av. Trajano de Almeida Nº 440, 440
CEP
77680000
Bairro
Centro
Cidade
Caseara
Estado
TO (TO)
Telefone
(63) 99260-8655
E-mail
[email protected]
Titular
Lea Marcia Ribeiro de Menezes Almeida
Titular desde
17/07/2024
Substituto
Rondinelly da Silva e Souza
Área de abrangência
Município de Caseara.
Distrito
CASEARA
Colaboradores
2 no total (1 CLT, 1 terceirizados)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Lea Marcia Ribeiro de Menezes Almeida Titular da delegação 17/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
LEILA BORGES TINOCO 02/01/2026 Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 885 R$ 91.080,00
De 01/01/2025 até 30/06/2025 537 R$ 91.080,00
De 01/07/2024 até 31/12/2024 428 R$ 84.720,00
De 01/01/2024 até 30/06/2024 528 R$ 84.720,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023 442 R$ 79.200,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023 588 R$ 78.480,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022 484 R$ 72.720,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022 400 R$ 72.720,00
De 01/07/2021 até 31/12/2021 653 R$ 66.000,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021 577 R$ 66.000,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020 464 R$ 7.592,52
De 01/01/2020 até 30/06/2020 416 R$ 12.042,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019 416 R$ 12.622,50
De 01/01/2019 até 30/06/2019 361 R$ 10.948,50
De 01/07/2018 até 31/12/2018 142 R$ 3.877,49
De 01/01/2018 até 30/06/2018 158 R$ 3.009,08
De 01/07/2017 até 31/12/2017 127 R$ 3.942,65
De 01/01/2017 até 30/06/2017 135 R$ 3.675,72
De 01/07/2016 até 31/12/2016 97 R$ 1.479,42
De 01/01/2016 até 30/06/2016 110 R$ 1.644,78
De 01/07/2015 até 31/12/2015 111 R$ 2.438,50
De 01/01/2015 até 30/06/2015 104 R$ 2.448,38
De 01/07/2014 até 31/12/2014 94 R$ 1.805,00
De 01/01/2014 até 30/06/2014 97 R$ 2.173,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013 94 R$ 2.409,66
De 01/01/2013 até 30/06/2013 85 R$ 2.760,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012 104 R$ 3.470,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 75 R$ 1.917,74
De 01/07/2011 até 31/12/2011 87 R$ 2.000,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 64 R$ 1.078,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 52 R$ 1.616,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 81 R$ 682,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 81 R$ 1.370,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 47 R$ 60,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 71 R$ 1.450,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 105 R$ 4.360,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 54 R$ 3.673,02
De 01/01/2006 até 31/12/2006 227 R$ 16.800,87
De 01/01/2005 até 31/12/2005 151 R$ 7.752,01

Tabela de emolumentos — TO (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de TO e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação de retificação R$ 142,46
Averbação decorrente de ato judicial R$ 71,21
Certidão de nascimento/casamento/óbito (2ª via) R$ 56,97
Certidão ou traslado (demais) R$ 42,71
Conversão de união estável em casamento R$ 213,71
Registro de casamento civil R$ 284,94
Registro de emancipação/adoção/interdição R$ 71,21

Como chegar ao Cartorio de Registro Civil de Pessoas Naturais

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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