● Ativo Casamentos CNS 01089-2 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Catolândia · BA

(77) 99700-6882 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNCÕES NOTARIAIS - CATOLÂNDIA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Catolândia - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01089-2 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNCÕES NOTARIAIS - CATOLÂNDIA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Catolândia.. Distrito de atuação: CATOLÂNDIA.

O titular responsável pelo cartório é Jeferson Galvao de Melo (Interino) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Eliane Solidade da Cruz Silva.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99700-6882 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua José Alves Carneiro, 04A - CEP 47845110 , no bairro Centro, Catolândia.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Catolândia

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNCÕES NOTARIAIS - CATOLÂNDIA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNCÕES NOTARIAIS - CATOLÂNDIA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01089-2
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: São desidério
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua José Alves Carneiro, 04A
CEP: 47845110
Bairro: Centro
Cidade: Catolândia
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 99700-6882
E-mail: [email protected]
Titular: Jeferson Galvao de Melo
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Reginilde Cézar dos Santos Mendes
Área de abrangência: Município de Catolândia.
Distrito: CATOLÂNDIA
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Jeferson Galvao de Melo	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Josenita Brito dos Santos	Titular da delegação	06/07/2018 — 18/10/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Eliane Solidade da Cruz Silva	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
18/10/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Segundo informações constantes da Relação Provisória de Serventias consideradas Providas, a serventia foi declarada provida em razão da efetivação na titularidade por meio de Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial. O Juízo de Direito da Comarca de São Desidério/BA, por meio do Ofício 08/2010, informou que a serventia não conta com titular nomeado antes do advento da Constituição de 1988, nem com delegado aprovado em concurso conduzido nos
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	344	R$ 120.114,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	319	R$ 105.838,58
De 01/07/2024 até 31/12/2024	829	R$ 99.929,71
De 01/01/2024 até 30/06/2024	388	R$ 66.108,47
De 01/07/2023 até 31/12/2023	862	R$ 63.282,58
De 01/01/2023 até 30/06/2023	775	R$ 51.856,10
De 01/07/2022 até 31/12/2022	788	R$ 98.445,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	863	R$ 48.763,37
De 01/07/2021 até 31/12/2021	940	R$ 43.069,13
De 01/01/2021 até 30/06/2021	633	R$ 42.755,89
De 01/07/2020 até 31/12/2020	266	R$ 41.611,52
De 01/01/2020 até 30/06/2020	538	R$ 43.990,17
De 01/07/2019 até 31/12/2019	253	R$ 40.210,54
De 01/01/2019 até 30/06/2019	428	R$ 38.252,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	122	R$ 4.498,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	92	R$ 2.740,46
De 01/07/2017 até 31/12/2017	101	R$ 3.143,44
De 01/01/2017 até 30/06/2017	104	R$ 3.275,97
De 01/07/2016 até 31/12/2016	72	R$ 2.148,47
De 01/01/2016 até 30/06/2016	110	R$ 3.008,24
De 01/07/2015 até 31/12/2015	109	R$ 2.958,48
De 01/01/2015 até 30/06/2015	116	R$ 3.056,01
De 01/07/2014 até 31/12/2014	105	R$ 2.769,35
De 01/01/2014 até 30/06/2014	107	R$ 2.459,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	71	R$ 1.629,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	106	R$ 2.499,80
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2	R$ 11,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3	R$ 45,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	24	R$ 642,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	19	R$ 581,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4	R$ 22,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1	R$ 5,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2	R$ 10,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	61	R$ 335,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	107	R$ 2.459,44
De 01/01/2008 até 30/06/2008	527	R$ 13.377,72
De 01/07/2007 até 31/12/2007	61	R$ 335,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007	71	R$ 615,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	127	R$ 1.241,84
De 01/01/2005 até 31/12/2005	134	R$ 1.286,98

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNCÕES NOTARIAIS - CATOLÂNDIA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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