● Ativo Casamentos CNS 14387-5 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Caturama · BA

(77) 98113-4338 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CATURAMA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Caturama - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14387-5 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CATURAMA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Caturama.. Distrito de atuação: CATURAMA. Sub-distrito: CATURAMA.

O titular responsável pelo cartório é Rebeca Souza Henriques Silva (Titular) , em exercício desde 07/02/2017. O substituto designado é Agenor Jose de Oliveira Brandao.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98113-4338 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101 - CEP 46575000 , no bairro Centro, Caturama.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CATURAMA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CATURAMA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 14387-5
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Paramirim
CNPJ: 13.224.928/0001-00
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço: RUA ARTUR ANTONIO COSTA, 101
CEP: 46575000
Bairro: Centro
Cidade: Caturama
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 98113-4338
E-mail: [email protected]
Titular: Rebeca Souza Henriques Silva
Titular desde: 07/02/2017
Área de abrangência: Município de Caturama.
Distrito: CATURAMA
Sub-distrito: CATURAMA
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 15:00
Terça-feira	08:00 às 15:00
Quarta-feira	08:00 às 15:00
Quinta-feira	08:00 às 15:00
Sexta-feira	08:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Rebeca Souza Henriques Silva	Titular da delegação	07/02/2017 — em exercício
Samuel Lucas Ferreira Nunes	Titular da delegação	17/05/2017 — 07/07/2025
Maria Helena Costa Santos	Titular da delegação	06/02/2017 — 28/06/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Agenor Jose de Oliveira Brandao	11/07/2025	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
07/07/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/06/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	839	R$ 31.573,27
De 01/01/2025 até 30/06/2025	687	R$ 35.463,56
De 01/07/2024 até 31/12/2024	584	R$ 28.512,86
De 01/01/2024 até 30/06/2024	637	R$ 30.925,89
De 01/07/2023 até 31/12/2023	629	R$ 31.237,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.506	R$ 29.839,12
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.078	R$ 23.887,22
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.684	R$ 32.544,74
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.675	R$ 27.918,52
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.508	R$ 26.306,60
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.107	R$ 27.812,47
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.083	R$ 18.712,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	4.054	R$ 33.364,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.865	R$ 24.439,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.669	R$ 28.852,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.550	R$ 37.016,49
De 01/07/2017 até 31/12/2017	3.129	R$ 28.757,50
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.639	R$ 26.052,42
De 01/07/2016 até 31/12/2016	597	R$ 92.701,74
De 01/01/2016 até 30/06/2016	699	R$ 92.681,82
De 01/07/2015 até 31/12/2015	847	R$ 37.063,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	892	R$ 36.370,97
De 01/07/2014 até 31/12/2014	883	R$ 33.819,80
De 01/01/2014 até 30/06/2014	854	R$ 32.547,57
De 01/07/2013 até 31/12/2013	753	R$ 30.603,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	673	R$ 27.274,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	984	R$ 9.323,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.033	R$ 9.200,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.032	R$ 10.852,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	601	R$ 8.038,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	441	R$ 5.422,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	406	R$ 4.015,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	504	R$ 3.275,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	394	R$ 3.305,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	313	R$ 2.820,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	335	R$ 3.170,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	203	R$ 1.762,82
De 01/01/2006 até 31/12/2006	345	R$ 3.962,33
De 01/01/2005 até 31/12/2005	353	R$ 3.512,12

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - CATURAMA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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