O Ofício do registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas do 2º distrito , também conhecido como RCPN e Notas, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Conceição de Macabu - RJ . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09139-7 , e possui atribuições de Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo RCPN e Notas estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: 2º distrito de Conceição de Macabu..
O titular responsável pelo cartório é Márcia Regina Paixão de Freitas Fontes . O substituto designado é Márcio Luíz Barbosa Tavares.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (02) 22779-5276 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Felix Aded, s/n - CEP 28740000 , no bairro Centro, Conceição de Macabu.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h..