O Ofício dos registros públicos , também conhecido como OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Constantina - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09842-6 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.
Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Constantina, Engenho Velho, Novo Xingu(Todas as atribuições) Liberato Salzano(Registro de Imóveis).
O titular responsável pelo cartório é Edson Luiz de Carli (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é ALAN FOSCHIERA.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (54) 03363-1392 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Franklin Siliprandi, 290, - CEP 99680000 , no bairro Centro, Constantina.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 17:00.