● Ativo Notas CNS 12494-1 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de letras e títulos

centro · Duartina · SP

(14) 3282-1532 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de letras e títulos , também conhecido como Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro centro na cidade de Duartina - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12494-1 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Duartina, Lucianópolis, Ubirajara e Cabrália..

O titular responsável pelo cartório é Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Sidinei Aparecido Stephano Junior.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (14) 3282-1532 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Theophilo Cordovil, 65 - CEP 17470000 , no bairro centro, Duartina.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de letras e títulos
Nome fantasia: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 12494-1
Entrância: Inicial
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Duartina
CNPJ: 50.828.714/0001-60
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00
Endereço: Rua Theophilo Cordovil, 65
CEP: 17470000
Bairro: centro
Cidade: Duartina
Estado: SP (SP)
Telefone: (14) 3282-1532
Fax: (14) 3282-1532
E-mail: [email protected]
Titular: Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Regiane Rodrigues Maximino
Área de abrangência: Municípios de Duartina, Lucianópolis, Ubirajara e Cabrália.
Colaboradores: 3 no total (3 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 16:00
Terça-feira	09:00 às 16:00
Quarta-feira	09:00 às 16:00
Quinta-feira	09:00 às 16:00
Sexta-feira	09:00 às 16:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Luciana Cristina Grande Ribeiro Stephano	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício

Substitutos

Nome	Designação	Status
Sidinei Aparecido Stephano Junior	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
26/03/2014	PROVIDO	VIDE PARECER.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	5.684	R$ 663.410,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025	8.108	R$ 608.046,93
De 01/07/2024 até 31/12/2024	8.531	R$ 698.727,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	9.241	R$ 618.159,21
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.383	R$ 548.228,35
De 01/01/2023 até 30/06/2023	8.878	R$ 616.608,40
De 01/07/2022 até 31/12/2022	6.943	R$ 521.465,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022	9.077	R$ 481.285,06
De 01/07/2021 até 31/12/2021	8.299	R$ 495.821,11
De 01/01/2021 até 30/06/2021	7.108	R$ 301.600,99
De 01/07/2020 até 31/12/2020	7.119	R$ 505.913,68
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.784	R$ 242.566,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019	9.221	R$ 401.012,52
De 01/01/2019 até 30/06/2019	7.751	R$ 346.994,65
De 01/07/2018 até 31/12/2018	8.654	R$ 373.406,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	8.209	R$ 339.036,14
De 01/07/2017 até 31/12/2017	8.541	R$ 361.132,58
De 01/01/2017 até 30/06/2017	8.605	R$ 399.775,45
De 01/07/2016 até 31/12/2016	8.700	R$ 409.711,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	8.440	R$ 314.011,06
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.254	R$ 237.174,58
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.934	R$ 200.743,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014	9.694	R$ 204.463,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	7.512	R$ 157.740,25
De 01/07/2013 até 31/12/2013	8	R$ 246.069,91
De 01/01/2013 até 30/06/2013	4.971	R$ 110.753,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	4.219	R$ 105.778,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012	6.802	R$ 107.107,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	8.070	R$ 201.069,24
De 01/01/2011 até 30/06/2011	8.661	R$ 170.300,31
De 01/07/2010 até 31/12/2010	8.079	R$ 201.069,24
De 01/01/2010 até 30/06/2010	11.851	R$ 94.729,29
De 01/07/2009 até 31/12/2009	11.322	R$ 77.862,88
De 01/01/2009 até 30/06/2009	12.150	R$ 91.221,39
De 01/07/2008 até 31/12/2008	11.515	R$ 88.891,17
De 01/01/2008 até 30/06/2008	9.759	R$ 71.258,33
De 01/07/2007 até 31/12/2007	9.678	R$ 77.507,19
De 01/01/2007 até 30/06/2007	9.645	R$ 81.400,22
De 01/01/2006 até 31/12/2006	18.851	R$ 143.023,19
De 01/01/2005 até 31/12/2005	21.164	R$ 144.009,61

Tabela de emolumentos — SP (22 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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