O Ofício dos registros públicos , também conhecido como Ofício dos Registros Públicos, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Encantado - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09829-3 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício dos Registros Públicos estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Encantado, Dr. Ricardo, Relvado, Putinga, Muçum e Anta Gorda.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: Sede.
O titular responsável pelo cartório é Ricardo Luiz de Lima Trindade (Titular) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é RAFAEL DE LIMA TRINDADE.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 3751-2827 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Julio de Castilhos, 1086 - CEP 95960000 , no bairro Centro, Encantado.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00.