O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como OFICIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Engenheiro Caldas - MG . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05262-1 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados pelo OFICIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Engenheiro Caldas..
O titular responsável pelo cartório é João Paulo Jadon Chames (Titular) , em exercício desde 10/07/2024. O substituto designado é Tauana Coelho Andrade.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (33) 99701-3264 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA JOAQUIM MANOEL RIBEIRO, nº 59 - CEP 35130000 , no bairro CENTRO, Engenheiro Caldas.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.