O Ofício de registro civil das pessoas naturais , também conhecido como CARTÓRIO DE 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE ERERÊ, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Ererê - CE . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01839-0 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Distribuição.
Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DE 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL DE ERERÊ estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias; realiza a distribuição equitativa de feitos entre serventias com mesma competência; emite certidões de distribuição. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Ererê..
O titular responsável pelo cartório é Ana Carolina Passos Pinho (Titular) , em exercício desde 05/03/2020. O substituto designado é Maria de Fátima Leite.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (85) 92156-2326 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS, 194 - CEP 63470000 , no bairro CENTRO, Ererê.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.