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● Ativo Casamentos CNS 09864-0 43 anos de atuação Dados CNJ

Ofício dos registros públicos

CENTRO · Erval Seco · RS

(55) 3748-1270 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício dos registros públicos , também conhecido como OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Erval Seco - RS , com 43 anos de atuação desde sua instalação em 01/06/1983. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09864-0 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Erval Seco e Dois Irmãos das Missões..

O titular responsável pelo cartório é Moacir Basso (Titular) , em exercício desde 01/02/1993. O substituto designado é Miguel Frederico Veiverberg.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (55) 3748-1270 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91 - CEP 98390000 , no bairro CENTRO, Erval Seco.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:30 às 11:30 e 13:30 às 17:00.

Solicite sua certidão em Erval Seco

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício dos registros públicos
Nome fantasia
OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO
Denominação padrão
Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
09864-0
Entrância
Inicial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Seberi
CNPJ
88.698.436/0001-47
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 08:30 às 11:30 e 13:30 às 17:00
Endereço
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº 91
CEP
98390000
Bairro
CENTRO
Cidade
Erval Seco
Estado
RS (RS)
Telefone
(55) 3748-1270
Fax
(55) 3748-1270
E-mail
[email protected]
Titular
Moacir Basso
Titular desde
01/02/1993
Substituto
Miguel Frederico Veiverberg
Área de abrangência
Município de Erval Seco e Dois Irmãos das Missões.
Colaboradores
5 no total (5 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:30 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Terça-feira 08:30 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Quarta-feira 08:30 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Quinta-feira 08:30 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Sexta-feira 08:30 às 11:30 · 13:30 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Moacir Basso Titular da delegação 01/02/1993 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Miguel Frederico Veiverberg — Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
24/01/2010 VAGO Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 25.583 R$ 670.598,71
De 01/01/2025 até 30/06/2025 25.157 R$ 620.476,84
De 01/07/2024 até 31/12/2024 22.453 R$ 546.846,25
De 01/01/2024 até 30/06/2024 20.500 R$ 519.699,83
De 01/07/2023 até 31/12/2023 24.011 R$ 537.061,42
De 01/01/2023 até 30/06/2023 20.608 R$ 503.337,39
De 01/07/2022 até 31/12/2022 20.951 R$ 468.520,24
De 01/01/2022 até 30/06/2022 18.984 R$ 398.136,65
De 01/07/2021 até 31/12/2021 18.394 R$ 411.377,83
De 01/01/2021 até 30/06/2021 15.707 R$ 368.973,42
De 01/07/2020 até 31/12/2020 14.278 R$ 332.272,70
De 01/01/2020 até 30/06/2020 12.863 R$ 274.761,60
De 01/07/2019 até 31/12/2019 15.969 R$ 353.038,90
De 01/01/2019 até 30/06/2019 15.939 R$ 271.883,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018 16.595 R$ 337.690,70
De 01/01/2018 até 30/06/2018 16.787 R$ 319.535,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017 18.480 R$ 359.933,90
De 01/01/2017 até 30/06/2017 17.234 R$ 295.137,15
De 01/07/2016 até 31/12/2016 18.349 R$ 303.212,70
De 01/01/2016 até 30/06/2016 17.544 R$ 315.860,40
De 01/07/2015 até 31/12/2015 20.503 R$ 341.228,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015 19.616 R$ 301.142,70
De 01/07/2014 até 31/12/2014 19.085 R$ 303.640,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014 17.344 R$ 249.780,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013 18.528 R$ 301.037,25
De 01/01/2013 até 30/06/2013 18.113 R$ 292.765,55
De 01/07/2012 até 31/12/2012 17.900 R$ 255.908,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 12.537 R$ 163.998,52
De 01/07/2011 até 31/12/2011 10.310 R$ 193.150,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011 8.640 R$ 164.845,85
De 01/07/2010 até 31/12/2010 8.316 R$ 175.256,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010 7.787 R$ 154.089,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009 8.080 R$ 156.987,91
De 01/01/2009 até 30/06/2009 7.580 R$ 127.604,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008 7.286 R$ 129.476,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008 7.000 R$ 108.108,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007 6.994 R$ 109.366,60
De 01/01/2007 até 30/06/2007 2.883 R$ 75.224,82
De 01/01/2006 até 31/12/2006 5.446 R$ 139.344,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005 5.071 R$ 124.742,56

Tabela de emolumentos — RS (6 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00

Como chegar ao OFÍCIO DOS REGISTROS PÚBLICOS DE ERVAL SECO

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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