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● Ativo Notas CNS 12398-4 Dados CNJ

2º tabelionato de notas e protesto de letras e títulos

CENTRO · Franca · SP

(16) 3722-2718 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 2º tabelionato de notas e protesto de letras e títulos , também conhecido como SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE FRANCA, é um cartório de Final Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Franca - SP . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12398-4 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE FRANCA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Franca.. Sub-distrito: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é José Francisco Contart (Titular) , em exercício desde 04/07/2024. O substituto designado é LÍVIA NEVES PEREIRA AGUILA MOURA.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (16) 3722-2718 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA CAMPOS SALLES, N. 1908, 1908 - CEP 14400710 , no bairro CENTRO, Franca.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Site oficial: contartnotariado.com.br.

Solicite sua certidão em Franca

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE FRANCA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
2º tabelionato de notas e protesto de letras e títulos
Nome fantasia
SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE FRANCA
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos
CNS
12398-4
Entrância
Final
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Franca
CNPJ
51.795.524/0001-57
Atribuições
Notas | Protesto de Títulos
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
RUA CAMPOS SALLES, N. 1908, 1908
CEP
14400710
Bairro
CENTRO
Cidade
Franca
Estado
SP (SP)
Telefone
(16) 3722-2718
Fax
(16) 3722-2718
E-mail
[email protected]
Site
contartnotariado.com.br
Titular
José Francisco Contart
Titular desde
04/07/2024
Substituto
Valéria Barbosa Contart
Área de abrangência
Município de Franca.
Sub-distrito
SEDE
Colaboradores
30 no total (24 CLT, 1 estatutários, 5 terceirizados)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
José Francisco Contart Titular da delegação 04/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
LÍVIA NEVES PEREIRA AGUILA MOURA 07/11/2023 Ativo
Valeria Barbosa Contart — Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010 PROVIDO Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 145.653 R$ 7.795.252,84
De 01/01/2025 até 30/06/2025 137.567 R$ 6.721.128,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024 116.695 R$ 6.000.538,34
De 01/01/2024 até 30/06/2024 120.530 R$ 5.654.090,92
De 01/07/2023 até 31/12/2023 124.158 R$ 5.665.598,68
De 01/01/2023 até 30/06/2023 123.305 R$ 5.120.329,97
De 01/07/2022 até 31/12/2022 132.393 R$ 5.741.207,76
De 01/01/2022 até 30/06/2022 130.070 R$ 4.849.698,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021 131.596 R$ 5.244.121,14
De 01/01/2021 até 30/06/2021 133.799 R$ 4.818.898,54
De 01/07/2020 até 31/12/2020 157.481 R$ 5.032.724,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020 124.092 R$ 3.658.460,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019 159.902 R$ 4.306.115,29
De 01/01/2019 até 30/06/2019 163.006 R$ 4.250.795,63
De 01/07/2018 até 31/12/2018 175.964 R$ 4.479.477,63
De 01/01/2018 até 30/06/2018 177.904 R$ 3.502.445,61
De 01/07/2017 até 31/12/2017 185.609 R$ 3.593.033,14
De 01/01/2017 até 30/06/2017 197.140 R$ 3.595.970,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016 198.850 R$ 3.416.476,67
De 01/01/2016 até 30/06/2016 182.007 R$ 3.050.144,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015 198.379 R$ 3.300.833,42
De 01/01/2015 até 30/06/2015 209.367 R$ 3.055.306,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014 194.162 R$ 2.911.818,73
De 01/01/2014 até 30/06/2014 190.799 R$ 2.606.706,04
De 01/07/2013 até 31/12/2013 204.977 R$ 2.863.100,34
De 01/01/2013 até 30/06/2013 207.879 R$ 2.928.316,44
De 01/07/2012 até 31/12/2012 206.324 R$ 2.708.762,78
De 01/01/2012 até 30/06/2012 202.949 R$ 2.485.554,74
De 01/07/2011 até 31/12/2011 200 R$ 2.485.276,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011 191.155 R$ 2.220.318,19
De 01/07/2010 até 31/12/2010 199.311 R$ 2.112.476,61
De 01/01/2010 até 30/06/2010 169.049 R$ 1.180.277,29
De 01/07/2009 até 31/12/2009 194.080 R$ 2.076.379,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009 193 R$ 1.935.964,48
De 01/07/2008 até 31/12/2008 137 R$ 1.814.669,71
De 01/01/2008 até 30/06/2008 123.360 R$ 1.140.203,75
De 01/07/2007 até 31/12/2007 119.298 R$ 1.135.875,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007 123.292 R$ 879.579,55
De 01/01/2006 até 31/12/2006 215.008 R$ 2.240.306,96
De 01/01/2005 até 31/12/2005 221.773 R$ 2.784.179,52

Tabela de emolumentos — SP (22 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial (por página adicional) R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha) R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página) R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais) R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) R$ 83,44
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) R$ 9,09
Registro de chancela mecânica R$ 1.819,10
Revogação de testamento R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento) R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial R$ 137,68

Como chegar ao SEGUNDO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE FRANCA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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