O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, e Ofício de Registro de Imóveis, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro centro na cidade de Herval d'Oeste - SC , com 16 anos de atuação desde sua instalação em 31/03/2010. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 15013-6 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, e Ofício de Registro de Imóveis estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Registro Civil: Herval d´Oeste. Reg. de Imóveis, Tít. e Documentos e Pess. Jurídicas: Herval d´Oeste e Erval Velho..
O titular responsável pelo cartório é Claudiomar Luiz Machado (Titular) , em exercício desde 30/03/2010. O substituto designado é Silvia Salete Clivatti da Silva.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (49) 3522-5902 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua José Bonifácio - nro 449 - térreo - sala 16 - CEP 89610000 , no bairro centro, Herval d'Oeste.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.