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● Ativo Notas CNS 01410-0 36 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Itagimirim · BA

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS - PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Itagimirim - BA , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 29/08/1989. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01410-0 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS - PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itagimirim..

O titular responsável pelo cartório é Olgmar Augusta Novais Messias Santos (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Licia Messias Novais.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 3191-1685 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA SANTOS DUMONT, 52 - CEP 45850000 , no bairro CENTRO, Itagimirim.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Itagimirim

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS - PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia
TABELIONATO DE NOTAS - PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
01410-0
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Itagimirim
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00
Endereço
RUA SANTOS DUMONT, 52
CEP
45850000
Bairro
CENTRO
Cidade
Itagimirim
Estado
BA (BA)
Telefone
(73) 3191-1685
E-mail
[email protected]
Titular
Olgmar Augusta Novais Messias Santos
Titular desde
15/07/2024
Área de abrangência
Município de Itagimirim.
Colaboradores
2 no total (2 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 15:00
Terça-feira 09:00 às 15:00
Quarta-feira 09:00 às 15:00
Quinta-feira 09:00 às 15:00
Sexta-feira 09:00 às 15:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Olgmar Augusta Novais Messias Santos Titular da delegação 15/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Licia Messias Novais 01/09/2012 Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 871 R$ 109.964,62
De 01/01/2025 até 30/06/2025 706 R$ 38.509,92
De 01/07/2024 até 31/12/2024 826 R$ 97.388,39
De 01/01/2024 até 30/06/2024 426 R$ 19.387,77
De 01/07/2023 até 31/12/2023 392 R$ 83.931,47
De 01/01/2023 até 30/06/2023 748 R$ 83.587,51
De 01/07/2022 até 31/12/2022 712 R$ 77.100,33
De 01/01/2022 até 30/06/2022 880 R$ 96.619,83
De 01/07/2021 até 31/12/2021 1.117 R$ 77.826,46
De 01/01/2021 até 30/06/2021 1.248 R$ 81.388,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020 1.290 R$ 83.854,05
De 01/01/2020 até 30/06/2020 1.070 R$ 75.081,78
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.961 R$ 63.827,68
De 01/01/2019 até 30/06/2019 2.107 R$ 80.013,33
De 01/07/2018 até 31/12/2018 1.978 R$ 78.106,38
De 01/01/2018 até 30/06/2018 1.347 R$ 69.293,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.265 R$ 66.808,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017 2.655 R$ 71.218,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016 3.368 R$ 191.456,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016 2.108 R$ 24.823,20
De 01/07/2015 até 31/12/2015 2.840 R$ 53.871,98
De 01/01/2015 até 30/06/2015 2.409 R$ 30.685,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014 4.372 R$ 48.188,85
De 01/01/2014 até 30/06/2014 5.344 R$ 45.856,79
De 01/07/2013 até 31/12/2013 2.884 R$ 32.250,27
De 01/01/2013 até 30/06/2013 2.676 R$ 46.965,44
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.086 R$ 30.606,02
De 01/01/2012 até 30/06/2012 402 R$ 16.669,54
De 01/07/2011 até 31/12/2011 0 R$ 0,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 0 R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 0 R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010 0 R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009 0 R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009 0 R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 0 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 0 R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 0 R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 0 R$ 0,00

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS - PROTESTO DE TÍTULOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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