● Ativo Notas CNS 13353-8 45 anos de atuação Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Itamaraju · BA

(73) 3294-1103 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamaraju, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itamaraju - BA , com 45 anos de atuação desde sua instalação em 01/04/1981. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13353-8 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamaraju estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Itamaraju e Jucuruçu.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Amanda Leite Freitas de Carvalho (Titular) , em exercício desde 11/07/2024. O substituto designado é José Humberto de Carvalho Filho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 3294-1103 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Osvaldo Cruz, 54 - CEP 45836000 , no bairro Centro, Itamaraju.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Itamaraju

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamaraju e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: Segundo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos de Itamaraju
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 13353-8
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Itamaraju
CNPJ: 13.236.641/0001-91
Atribuições: Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 54
CEP: 45836000
Bairro: Centro
Cidade: Itamaraju
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 3294-1103
E-mail: [email protected]
Titular: Amanda Leite Freitas de Carvalho
Titular desde: 11/07/2024
Substituto: Nilton Mateus de Oliveira
Área de abrangência: Municípios de Itamaraju e Jucuruçu.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 11 no total (11 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Amanda Leite Freitas de Carvalho	Titular da delegação	11/07/2024 — em exercício
Julian Barros da Silva	Titular da delegação	15/03/2017 — 01/08/2017
Nilton Mateus de Oliveira	Titular da delegação	19/01/2017 — 06/03/2017
Julian Barros da Silva	Titular da delegação	0000-00-00 — 01/08/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
José Humberto de Carvalho Filho	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
03/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A AMANDA LEITE FREITAS DE CARVALHO.
01/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
29/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JULIAN BARROS DA SILVA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.144.260	R$ 1.482.407,14
De 01/01/2025 até 30/06/2025	20.192	R$ 1.147.112,85
De 01/07/2024 até 31/12/2024	22.716	R$ 1.529.966,33
De 01/01/2024 até 30/06/2024	18.779	R$ 1.150.396,96
De 01/07/2023 até 31/12/2023	20.226	R$ 1.085.344,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023	22.743	R$ 884.114,11
De 01/07/2022 até 31/12/2022	23.447	R$ 1.009.162,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022	21.959	R$ 786.909,12
De 01/07/2021 até 31/12/2021	25.016	R$ 871.384,58
De 01/01/2021 até 30/06/2021	24.678	R$ 698.081,27
De 01/07/2020 até 31/12/2020	24.582	R$ 591.582,24
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.927	R$ 504.337,97
De 01/07/2019 até 31/12/2019	28.229	R$ 753.024,25
De 01/01/2019 até 30/06/2019	26.281	R$ 556.001,98
De 01/07/2018 até 31/12/2018	30.038	R$ 517.324,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	30.006	R$ 533.753,28
De 01/07/2017 até 31/12/2017	30.424	R$ 476.227,84
De 01/01/2017 até 30/06/2017	30.345	R$ 413.307,75
De 01/07/2016 até 31/12/2016	23.523	R$ 342.034,84
De 01/01/2016 até 30/06/2016	24.088	R$ 318.105,46
De 01/07/2015 até 31/12/2015	21.903	R$ 347.494,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	30.001	R$ 338.112,57
De 01/07/2014 até 31/12/2014	30.464	R$ 361.180,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	28.873	R$ 351.929,93
De 01/07/2013 até 31/12/2013	30.554	R$ 320.079,88
De 01/01/2013 até 30/06/2013	29.647	R$ 323.812,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	29.604	R$ 327.332,04
De 01/01/2012 até 30/06/2012	24.084	R$ 262.233,94
De 01/07/2011 até 31/12/2011	35.633	R$ 236.395,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	37.262	R$ 218.577,28
De 01/07/2010 até 31/12/2010	35.322	R$ 178.595,69
De 01/01/2010 até 30/06/2010	32.937	R$ 179.422,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	31.877	R$ 159.250,90
De 01/01/2009 até 30/06/2009	28.057	R$ 188.131,15
De 01/07/2008 até 31/12/2008	30.107	R$ 149.571,25
De 01/01/2008 até 30/06/2008	23.892	R$ 247.278,32
De 01/07/2007 até 31/12/2007	27.135	R$ 290.914,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	26.602	R$ 276.386,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	41.866	R$ 420.068,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	43.057	R$ 397.899,31

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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