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● Ativo Registro Civil de Pessoas Jurídicas CNS 00818-5 21 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas

Centro · Itapetinga · BA

O Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como PRIMEIRO OFÍCIO DE ITAPETINGA, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Itapetinga - BA , com 21 anos de atuação desde sua instalação em 22/11/2004. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00818-5 , e possui atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados pelo PRIMEIRO OFÍCIO DE ITAPETINGA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itapetinga.. Distrito de atuação: sede.

O titular responsável pelo cartório é Cristiano Bielohoubeck (-) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Arnaldo Vieira dos Santos Filho.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99988-6664 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 275 - CEP 45700000 , no bairro Centro, Itapetinga.

Horário de atendimento: Segunda a Quarta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00; Quinta: 08:00 às 16:00; Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00.

Solicite sua certidão em Itapetinga

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do PRIMEIRO OFÍCIO DE ITAPETINGA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas
Nome fantasia
PRIMEIRO OFÍCIO DE ITAPETINGA
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
00818-5
Entrância
Terceira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Itapetinga
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Imóveis
Horário
Segunda a Quarta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00; Quinta: 08:00 às 16:00; Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00
Endereço
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 275
CEP
45700000
Bairro
Centro
Cidade
Itapetinga
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 99988-6664
E-mail
[email protected]
Titular
Cristiano Bielohoubeck
Titular desde
08/07/2024
Substituto
Mário José Batista Neto
Área de abrangência
Município de Itapetinga.
Distrito
sede
Colaboradores
6 no total (3 CLT, 3 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 12:00 · 13:30 às 16:00
Terça-feira 08:00 às 12:00 · 13:30 às 16:00
Quarta-feira 08:00 às 12:00 · 13:30 às 16:00
Quinta-feira 08:00 às 16:00
Sexta-feira 08:00 às 12:00 · 13:30 às 16:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Cristiano Bielohoubeck Titular da delegação 08/07/2024 — em exercício
João Martiniano Vieira Neto Titular da delegação 16/10/2018 — 20/12/2018
Pedro Antonio Crocetta Titular da delegação 26/10/2017 — 27/10/2017
Iana Myrna Freitas Gusmão Titular da delegação 06/01/2017 — 06/04/2017

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Arnaldo Vieira dos Santos Filho 13/05/2024 Ativo
Thiago Honorio Barboza Dos Santos 03/05/2024 Ativo
Caio Campos da Silva 03/05/2024 Ativo

Decisões e providências do CNJ (9)

DataStatusDecisão
20/12/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
05/12/2018 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
31/10/2017 PROVIDO Em anexo título de outorga, termo de investidura e termo de exercício ao João Martiniano Vieira Neto, bem como termo renúncia do Pedro Antonio Crocetta ao Registro de Títulos e Documentos de Itapetinga - BA.
26/10/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
07/04/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PEDRO ANTONIO CROCETTA.
06/04/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 4.024 R$ 1.399.479,47
De 01/01/2025 até 30/06/2025 3.989 R$ 1.147.448,03
De 01/07/2024 até 31/12/2024 3.879 R$ 1.118.016,49
De 01/01/2024 até 30/06/2024 502 R$ 135.779,73
De 01/07/2023 até 31/12/2023 126 R$ 48.771,65
De 01/01/2023 até 30/06/2023 153 R$ 54.240,49
De 01/07/2022 até 31/12/2022 105 R$ 44.408,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022 88 R$ 53.379,50
De 01/07/2021 até 31/12/2021 164 R$ 98.853,12
De 01/01/2021 até 30/06/2021 119 R$ 44.064,01
De 01/07/2020 até 31/12/2020 91 R$ 34.610,45
De 01/01/2020 até 30/06/2020 66 R$ 43.193,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019 111 R$ 38.156,95
De 01/01/2019 até 30/06/2019 99 R$ 31.227,40
De 01/07/2018 até 31/12/2018 102 R$ 72.000,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 91 R$ 22.934,06
De 01/07/2017 até 31/12/2017 101 R$ 49.758,70
De 01/01/2017 até 30/06/2017 216 R$ 61.824,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016 73 R$ 19.259,41
De 01/01/2016 até 30/06/2016 116 R$ 103.785,89
De 01/07/2015 até 31/12/2015 110 R$ 45.896,17
De 01/01/2015 até 30/06/2015 140 R$ 42.723,63
De 01/07/2014 até 31/12/2014 152 R$ 43.127,31
De 01/01/2014 até 30/06/2014 180 R$ 48.461,32
De 01/07/2013 até 31/12/2013 186 R$ 40.746,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013 197 R$ 51.889,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012 153 R$ 139.815,55
De 01/01/2012 até 30/06/2012 151 R$ 38.070,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 187 R$ 15.608,70
De 01/01/2011 até 30/06/2011 215 R$ 12.050,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 218 R$ 20.970,65
De 01/01/2010 até 30/06/2010 126 R$ 10.999,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009 180 R$ 13.234,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009 215 R$ 15.557,40
De 01/07/2008 até 31/12/2008 182 R$ 16.753,30
De 01/01/2008 até 30/06/2008 160 R$ 11.268,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007 175 R$ 10.720,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007 133 R$ 11.275,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006 289 R$ 19.517,73
De 01/01/2005 até 31/12/2005 313 R$ 25.353,94

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao PRIMEIRO OFÍCIO DE ITAPETINGA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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