● Ativo Notas CNS 01513-1 Dados CNJ

Tabelionato de notas e protesto de títulos

CENTRO · Itaquara · BA

(73) 98236-2231 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE ITAQUARA - BA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Itaquara - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01513-1 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE ITAQUARA - BA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itaquara.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Hiran Mendes Castro Filho (Titular) , em exercício desde 14/07/2024. O substituto designado é Elleine de Jesus Oliveira.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 98236-2231 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço RUA DO TANQUE, 93 - CEP 45340000 , no bairro CENTRO, Itaquara.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Itaquara

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE ITAQUARA - BA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE ITAQUARA - BA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01513-1
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Itaquara
CNPJ: 13.224.027/0001-00
Atribuições: Protesto de Títulos | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: RUA DO TANQUE, 93
CEP: 45340000
Bairro: CENTRO
Cidade: Itaquara
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 98236-2231
Fax: (21) 4748-3647
E-mail: [email protected]
Titular: Hiran Mendes Castro Filho
Titular desde: 14/07/2024
Substituto: Ary de Oliveira Seixas
Área de abrangência: Município de Itaquara.
Distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Hiran Mendes Castro Filho	Titular da delegação	14/07/2024 — em exercício
Hiran Mendes Castro Filho	Titular da delegação	14/07/2024 — 28/01/2019
Marlene Oliveira Rocha	Titular da delegação	16/01/2019 — 28/01/2019

Substitutos

Nome	Designação	Status
Elleine de Jesus Oliveira	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
28/01/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/09/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.372	R$ 19.600,03
De 01/01/2025 até 30/06/2025	810	R$ 26.744,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	824	R$ 28.430,09
De 01/01/2024 até 30/06/2024	775	R$ 38.764,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023	273	R$ 8.296,34
De 01/01/2023 até 30/06/2023	927	R$ 13.041,59
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.117	R$ 11.073,32
De 01/01/2022 até 30/06/2022	959	R$ 12.985,32
De 01/07/2021 até 31/12/2021	991	R$ 10.477,48
De 01/01/2021 até 30/06/2021	733	R$ 7.889,88
De 01/07/2020 até 31/12/2020	846	R$ 9.714,17
De 01/01/2020 até 30/06/2020	179	R$ 4.464,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019	869	R$ 7.393,20
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.132	R$ 10.045,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	205	R$ 2.136,02
De 01/01/2018 até 30/06/2018	0	R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	13	R$ 25,02
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1	R$ 54,24
De 01/07/2016 até 31/12/2016	0	R$ 0,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	0	R$ 0,00
De 01/07/2015 até 31/12/2015	204	R$ 1.451,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.251	R$ 6.916,60
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.065	R$ 6.017,57
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.502	R$ 9.647,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	430	R$ 6.295,90
De 01/01/2013 até 30/06/2013	394	R$ 7.176,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	301	R$ 6.238,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	237	R$ 7.833,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	125	R$ 3.378,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	128	R$ 4.387,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010	144	R$ 4.739,35
De 01/01/2010 até 30/06/2010	93	R$ 3.214,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	171	R$ 3.912,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	157	R$ 4.941,30
De 01/07/2008 até 31/12/2008	125	R$ 3.378,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	147	R$ 3.702,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.055	R$ 3.620,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.897	R$ 6.129,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.686	R$ 6.743,62

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE ITAQUARA - BA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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