● Ativo Casamentos CNS 06590-4 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

CENTRO · Itupiranga · PA

(94) 99102-2638 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro CENTRO na cidade de Itupiranga - PA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06590-4 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Itupiranga.. Distrito de atuação: Sede. Sub-distrito: ****.

O titular responsável pelo cartório é Heleine Pereira (Interino) , em exercício desde 25/07/2024. O substituto designado é Débora Amelicia Viana dos Reis.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (94) 99102-2638 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço AVENIDA 31 DE MARÇO, S/N - CEP 68580000 , no bairro CENTRO, Itupiranga.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Itupiranga

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia: OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 06590-4
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Itupiranga
CNPJ: 01.762.803/0001-46
Atribuições: Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00
Endereço: AVENIDA 31 DE MARÇO, S/N
CEP: 68580000
Bairro: CENTRO
Cidade: Itupiranga
Estado: PA (PA)
Telefone: (94) 99102-2638
E-mail: [email protected]
Titular: Heleine Pereira
Titular desde: 25/07/2024
Substituto: Maria Consolação Lima de Souza
Área de abrangência: Município de Itupiranga.
Distrito: Sede
Sub-distrito: ****
Colaboradores: 17 no total (17 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	09:00 às 15:00
Terça-feira	09:00 às 15:00
Quarta-feira	09:00 às 15:00
Quinta-feira	09:00 às 15:00
Sexta-feira	09:00 às 15:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Heleine Pereira	Titular da delegação	25/07/2024 — em exercício
Elias Coelho de Souza	Titular da delegação	14/01/2020 — 29/04/2020

Substitutos

Nome	Designação	Status
Débora Amelicia Viana dos Reis	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
29/04/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/09/2015	VAGO	Pedido de Providência nº 00010108420152000000 - CNJ
09/03/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	CERTIFICO que o status de provimento do CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE ITUPIRANGA - PA (CNS 06.590-4) foi atualizado para CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA, conforme determinação constante no ID 1651839 do PCA 0003
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em razão de declaração irregular de estabilidade fundada em norma inaplicável ao serviço extrajudicial (art. 19 do ADCT).

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	26.260	R$ 2.294.294,30
De 01/01/2025 até 30/06/2025	26.315	R$ 1.580.277,07
De 01/07/2024 até 31/12/2024	27.749	R$ 1.870.173,37
De 01/01/2024 até 30/06/2024	24.594	R$ 1.370.979,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	23.465	R$ 1.415.275,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	18.885	R$ 1.398.144,23
De 01/07/2022 até 31/12/2022	18.450	R$ 1.452.206,33
De 01/01/2022 até 30/06/2022	15.592	R$ 977.309,24
De 01/07/2021 até 31/12/2021	19.652	R$ 1.160.952,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	18.289	R$ 855.459,74
De 01/07/2020 até 31/12/2020	32.218	R$ 732.957,19
De 01/01/2020 até 30/06/2020	3.851	R$ 415.173,55
De 01/07/2019 até 31/12/2019	6.310	R$ 616.025,06
De 01/01/2019 até 30/06/2019	4.382	R$ 468.906,60
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.449	R$ 652.821,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.516	R$ 552.558,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	12.843	R$ 530.465,46
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.272	R$ 501.555,39
De 01/07/2016 até 31/12/2016	19.340	R$ 573.368,17
De 01/01/2016 até 30/06/2016	23.725	R$ 551.580,80
De 01/07/2015 até 31/12/2015	19.809	R$ 568.729,83
De 01/01/2015 até 30/06/2015	21.039	R$ 555.565,61
De 01/07/2014 até 31/12/2014	21.652	R$ 721.335,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	22.470	R$ 669.994,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013	20.283	R$ 516.539,86
De 01/01/2013 até 30/06/2013	18.337	R$ 390.122,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	14.482	R$ 357.573,46
De 01/01/2012 até 30/06/2012	16.421	R$ 388.528,20
De 01/07/2011 até 31/12/2011	13.794	R$ 347.685,95
De 01/01/2011 até 30/06/2011	11.403	R$ 231.929,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	11.421	R$ 208.723,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010	11.907	R$ 179.560,15
De 01/07/2009 até 31/12/2009	270	R$ 111.200,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.754	R$ 96.749,95
De 01/07/2008 até 31/12/2008	2.451	R$ 106.820,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	858	R$ 88.955,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	960	R$ 49.095,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.980	R$ 120.351,70
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.986	R$ 119.558,80

Tabela de emolumentos — PA (13 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 209,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,75
Certidão ou traslado	R$ 47,02
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 209,00
Escritura sem valor declarado	R$ 209,00
Procuração geral	R$ 83,60
Procuração para o INSS	R$ 31,35
Reconhecimento de firma	R$ 5,75
Testamento público	R$ 313,50
União estável	R$ 209,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 83,60
Casamento (habilitação + registro)	R$ 209,00
Certidão (2ª via)	R$ 47,02

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA — Itupiranga / PA

Como chegar ao OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do OFÍCIO ÚNICO DE ITUPIRANGA?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios