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● Ativo Casamentos CNS 13811-5 36 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Jaborandi · BA

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Jaborandi - BA , com 36 anos de atuação desde sua instalação em 30/04/1990. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13811-5 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Jaborandi.. Distrito de atuação: JABORANDI.

O titular responsável pelo cartório é Bruno Gigante Matos Rolim (Interino) , em exercício desde 13/07/2024.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 99862-7547 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Francisco Moreira Alves - CEP 47655959 , no bairro Centro, Jaborandi.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Solicite sua certidão em Jaborandi

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi
Denominação padrão
Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13811-5
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Coribe
CNPJ
16.430.787/0001-61
Atribuições
Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00
Endereço
Avenida Francisco Moreira Alves
CEP
47655959
Bairro
Centro
Cidade
Jaborandi
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 99862-7547
E-mail
[email protected]
Titular
Bruno Gigante Matos Rolim
Titular desde
13/07/2024
Área de abrangência
Município de Jaborandi.
Distrito
JABORANDI
Colaboradores
1 no total (1 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 15:00
Terça-feira 08:00 às 15:00
Quarta-feira 08:00 às 15:00
Quinta-feira 08:00 às 15:00
Sexta-feira 08:00 às 15:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Bruno Gigante Matos Rolim Titular da delegação 13/07/2024 — em exercício
Elisa Pádua de Melo Franco Titular da delegação 14/07/2019 — 16/09/2019
Maria de Oliveira Silva Pacheco Titular da delegação 18/01/2018 — 19/02/2018
Ana Candida da Silva Nasareht Interino 09/11/2015 — 01/12/2016

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
16/09/2019 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
19/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
01/12/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013 VAGO O Status deste cartório de CNS:138115 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
13/10/2011 INATIVA PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA), em atenção ao Despacho/Ofício n.º 725/2011, apresenta Informações Complementares (INF2820, evento 1271, DOC2823) relacionadas ao Cartório do Registro Civil, com funções Notariais, do Distrito de Jaborandi, Comarca de Coribe/BA. Após detida análise, verificou que a serventia do Distrito de Jaborandi conta indevidamente com dois registros no Cadastro Nacio
12/07/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010 PROVIDO Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 799 R$ 146.259,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025 844 R$ 72.930,51
De 01/07/2024 até 31/12/2024 823 R$ 69.966,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024 788 R$ 168.512,16
De 01/07/2023 até 31/12/2023 902 R$ 158.888,15
De 01/01/2023 até 30/06/2023 3.907 R$ 100.387,16
De 01/07/2022 até 31/12/2022 3.114 R$ 59.953,82
De 01/01/2022 até 30/06/2022 2.982 R$ 52.775,18
De 01/07/2021 até 31/12/2021 687 R$ 55.172,54
De 01/01/2021 até 30/06/2021 3.291 R$ 48.652,68
De 01/07/2020 até 31/12/2020 3.490 R$ 63.425,98
De 01/01/2020 até 30/06/2020 2.633 R$ 34.674,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.686 R$ 30.223,72
De 01/01/2019 até 30/06/2019 3.402 R$ 46.219,33
De 01/07/2018 até 31/12/2018 3.708 R$ 35.248,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018 2.949 R$ 18.177,80
De 01/07/2017 até 31/12/2017 230 R$ 17.712,68
De 01/01/2017 até 30/06/2017 3.133 R$ 19.641,72
De 01/07/2016 até 31/12/2016 3.037 R$ 21.118,48
De 01/01/2016 até 30/06/2016 3.416 R$ 29.341,49
De 01/07/2015 até 31/12/2015 3.236 R$ 21.571,63
De 01/01/2015 até 30/06/2015 604 R$ 27.835,81
De 01/07/2014 até 31/12/2014 579 R$ 20.890,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014 413 R$ 18.311,01
De 01/07/2013 até 31/12/2013 223 R$ 11.019,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013 257 R$ 15.996,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012 197 R$ 11.189,90
De 01/01/2012 até 30/06/2012 253 R$ 16.099,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 144 R$ 4.032,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 92 R$ 3.504,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010 200 R$ 8.419,40
De 01/01/2010 até 30/06/2010 161 R$ 9.131,25
De 01/07/2009 até 31/12/2009 169 R$ 6.587,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009 118 R$ 5.312,50
De 01/07/2008 até 31/12/2008 175 R$ 10.232,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008 152 R$ 6.173,10
De 01/07/2007 até 31/12/2007 163 R$ 6.477,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007 147 R$ 4.903,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006 339 R$ 11.644,41
De 01/01/2005 até 31/12/2005 362 R$ 11.638,23

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO OESTE - RCPN e Notas Jaborandi

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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