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● Ativo Casamentos CNS 10105-5 37 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

Centro · Jacutinga · RS

(54) 99433-1818 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como Serviços Notariais e de Registros, é um cartório de Intermediária Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Jacutinga - RS , com 37 anos de atuação desde sua instalação em 11/10/1988. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10105-5 , e possui atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.

Entre os principais serviços executados pelo Serviços Notariais e de Registros estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Jacutinga e Ponte Preta..

O titular responsável pelo cartório é Gilberto Foschiera (Titular) , em exercício desde 01/08/2025. O substituto designado é Carlos Junior Palavicini.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (54) 99433-1818 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Luis Pisseti, 219, sala 02 - CEP 99730000 , no bairro Centro, Jacutinga.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Jacutinga

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do Serviços Notariais e de Registros e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia
Serviços Notariais e de Registros
Denominação padrão
Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
10105-5
Entrância
Intermediária
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Erechim
CNPJ
90.982.570/0001-17
Atribuições
Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço
Avenida Luis Pisseti, 219, sala 02
CEP
99730000
Bairro
Centro
Cidade
Jacutinga
Estado
RS (RS)
Telefone
(54) 99433-1818
Fax
(54) 3368-1240
E-mail
[email protected]
Titular
Gilberto Foschiera
Titular desde
01/08/2025
Substituto
Carlos Júnior Palavicini
Área de abrangência
Municípios de Jacutinga e Ponte Preta.
Colaboradores
3 no total (3 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Observações
Guarda o acervo do extinto Cartório Distrital de Quatro Irmãos, hoje Emancipado Quatro Irmãos.
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 17:00
Terça-feira 08:00 às 17:00
Quarta-feira 08:00 às 17:00
Quinta-feira 08:00 às 17:00
Sexta-feira 08:00 às 17:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Gilberto Foschiera Titular da delegação 01/08/2025 — em exercício
Carlos Junior Palavicini Titular da delegação 09/07/2024 — 01/08/2025
Valdecir Magnabosco Titular da delegação 12/01/2018 — 14/03/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Carlos Junior Palavicini — Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

DataStatusDecisão
01/08/2025 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
14/03/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
16/01/2011 PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AF Em face da concessão de medida liminar no Mandado de Segurança nº 29.581, migre-se o Serviço Registral, Notarial e Títulos Especiais do Município de Jacutinga - RS (CNS 10.105-5) da relação de serventia vagas para a relação de serventias com pendência judicial. Ao Setor de Informática para cumprimento. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e intime-se o requerido. Cópia do presente servirá como OFÍCIO.
14/08/2010 VAGO Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994”. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-
06/08/2010 VAGO Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Serviço Notarial e Registral de Jacutinga/RS, CNS 10.105-5 (evento 4614) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Corregedor Nacional de Justiça, proferi 14.964 decisões individualizadas sobre a situação dos serviços ext
12/07/2010 VAGO A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 10.556 R$ 298.398,35
De 01/01/2025 até 30/06/2025 9.068 R$ 300.153,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024 9.613 R$ 311.112,58
De 01/01/2024 até 30/06/2024 9.296 R$ 253.033,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023 11.146 R$ 300.241,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023 9.904 R$ 272.570,61
De 01/07/2022 até 31/12/2022 10.830 R$ 260.599,83
De 01/01/2022 até 30/06/2022 11.451 R$ 253.570,26
De 01/07/2021 até 31/12/2021 11.767 R$ 271.940,76
De 01/01/2021 até 30/06/2021 10.571 R$ 253.840,18
De 01/07/2020 até 31/12/2020 10.897 R$ 218.735,20
De 01/01/2020 até 30/06/2020 8.905 R$ 186.116,87
De 01/07/2019 até 31/12/2019 11.973 R$ 217.592,91
De 01/01/2019 até 30/06/2019 10.841 R$ 172.539,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018 9.381 R$ 254.212,62
De 01/01/2018 até 30/06/2018 7.116 R$ 195.575,85
De 01/07/2017 até 31/12/2017 8.446 R$ 175.771,16
De 01/01/2017 até 30/06/2017 7.693 R$ 143.258,20
De 01/07/2016 até 31/12/2016 12.190 R$ 127.616,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016 12.151 R$ 138.929,25
De 01/07/2015 até 31/12/2015 11.253 R$ 143.820,20
De 01/01/2015 até 30/06/2015 9.457 R$ 120.780,20
De 01/07/2014 até 31/12/2014 9.415 R$ 114.406,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014 8.922 R$ 91.974,40
De 01/07/2013 até 31/12/2013 13.031 R$ 116.359,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013 10.187 R$ 98.026,65
De 01/07/2012 até 31/12/2012 10.093 R$ 90.892,50
De 01/01/2012 até 30/06/2012 10.148 R$ 84.664,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011 8.539 R$ 75.764,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011 8.840 R$ 53.771,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010 7.189 R$ 66.287,90
De 01/01/2010 até 30/06/2010 5.176 R$ 63.112,60
De 01/07/2009 até 31/12/2009 8.272 R$ 58.316,42
De 01/01/2009 até 30/06/2009 7.340 R$ 60.471,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008 7.493 R$ 62.289,64
De 01/01/2008 até 30/06/2008 3.937 R$ 56.094,95
De 01/07/2007 até 31/12/2007 5.384 R$ 57.529,78
De 01/01/2007 até 30/06/2007 7.892 R$ 34.755,22
De 01/01/2006 até 31/12/2006 15.925 R$ 56.687,95
De 01/01/2005 até 31/12/2005 8.841 R$ 49.553,62

Tabela de emolumentos — RS (17 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RS e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

ServiçoValor total
Ata notarial R$ 110,10
Autenticação de cópia com assinatura eletrônica R$ 107,30
Autenticação de cópia reprográfica (por face) R$ 7,30
Certidão ou traslado R$ 68,60
Escritura sem conteúdo financeiro R$ 110,10
Procuração (demais) por outorgante R$ 68,60
Procuração para assistência social/INSS R$ 7,30
Reconhecimento de firma (com conteúdo financeiro) R$ 10,90
Reconhecimento de firma (sem conteúdo financeiro) R$ 7,30
Reconhecimento de firma digital impressa R$ 25,20
Testamento público R$ 430,20

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (fora da sede) R$ 190,00
Assento de casamento (na sede) R$ 66,00
Averbação em geral R$ 37,80
Certidão (breve relato) R$ 25,20
Habilitação de casamento R$ 97,80
Registro de casamento religioso/transcrição estrangeiro R$ 85,00

Como chegar ao Serviços Notariais e de Registros

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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