● Ativo Casamentos CNS 01199-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Macajuba · BA

(75) 99870-6343 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA, é um cartório de Segunda Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Macajuba - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01199-9 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Macajuba.. Distrito de atuação: Macajuba.

O titular responsável pelo cartório é Caroline Spinola Dantas Mascarenhas (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Leidijane da Silva Araújo.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (75) 99870-6343 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Lotemento João Pedreira, S/N - CEP 46805000 , no bairro Centro, Macajuba.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Macajuba

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01199-9
Entrância: Segunda
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Ruy barbosa
CNPJ: 13.100.722/0001-60
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Lotemento João Pedreira, S/N
CEP: 46805000
Bairro: Centro
Cidade: Macajuba
Estado: BA (BA)
Telefone: (75) 99870-6343
E-mail: [email protected]
Titular: Caroline Spinola Dantas Mascarenhas
Titular desde: 15/07/2024
Substituto: Ana Alves Pinheiro
Área de abrangência: Município de Macajuba.
Distrito: Macajuba
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Sistema interligado: Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Caroline Spinola Dantas Mascarenhas	Titular da delegação	15/07/2024 — em exercício
Aricê Rebouças Ribeiro	Titular da delegação	19/03/2018 — em exercício
Ednalva Mascarenhas Santos	Titular da delegação	18/07/2016 — 21/11/2016
Maria das Dores Macêdo Souza Brito	Titular da delegação	0000-00-00 — 22/02/2018

Substitutos

Nome	Designação	Status
Leidijane da Silva Araújo	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
22/02/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
17/01/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
21/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	920	R$ 64.979,28
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.065	R$ 53.676,87
De 01/07/2024 até 31/12/2024	899	R$ 52.502,08
De 01/01/2024 até 30/06/2024	858	R$ 48.126,36
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.543	R$ 36.894,75
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.611	R$ 39.320,28
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.436	R$ 24.472,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.376	R$ 31.534,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.015	R$ 23.719,00
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.081	R$ 28.231,41
De 01/07/2020 até 31/12/2020	3.201	R$ 29.894,60
De 01/01/2020 até 30/06/2020	2.070	R$ 24.550,48
De 01/07/2019 até 31/12/2019	760	R$ 27.310,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	495	R$ 22.520,36
De 01/07/2018 até 31/12/2018	415	R$ 18.051,04
De 01/01/2018 até 30/06/2018	528	R$ 18.449,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	356	R$ 21.767,17
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.873	R$ 18.879,45
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.783	R$ 19.909,80
De 01/01/2016 até 30/06/2016	494	R$ 26.179,94
De 01/07/2015 até 31/12/2015	562	R$ 26.842,82
De 01/01/2015 até 30/06/2015	611	R$ 33.106,10
De 01/07/2014 até 31/12/2014	572	R$ 31.794,74
De 01/01/2014 até 30/06/2014	452	R$ 26.754,44
De 01/07/2013 até 31/12/2013	633	R$ 30.823,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	553	R$ 24.786,40
De 01/07/2012 até 31/12/2012	579	R$ 27.108,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	311	R$ 14.552,55
De 01/07/2011 até 31/12/2011	460	R$ 8.992,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	426	R$ 9.962,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	411	R$ 11.966,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	319	R$ 7.223,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	371	R$ 8.197,75
De 01/01/2009 até 30/06/2009	405	R$ 6.984,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	423	R$ 8.190,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	413	R$ 9.043,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	423	R$ 9.318,70
De 01/01/2007 até 30/06/2007	560	R$ 8.582,20
De 01/01/2006 até 31/12/2006	992	R$ 16.701,80
De 01/01/2005 até 31/12/2005	821	R$ 17.373,59

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA

Abrir no Google Maps

Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

Precisa de uma certidão do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MACAJUBA?

Solicite online e receba em casa. Atendemos todos os tipos de certidão — nascimento, casamento, óbito, imóveis, protesto, distribuição e muito mais.

Cartórios