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● Ativo Casamentos CNS 13236-5 34 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas

Centro · Maetinga · BA

(77) 8813-3549 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MAETINGA, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Maetinga - BA , com 34 anos de atuação desde sua instalação em 20/11/1991. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13236-5 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MAETINGA estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Maetinga.. Distrito de atuação: sede. Sub-distrito: sede.

O titular responsável pelo cartório é Mateus Alvares Dias (Interino) , em exercício desde 21/03/2024. O substituto designado é Thainara Vieira de Almeida.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 8813-3549 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Exuperio Lima, s/n - CEP 46255000 , no bairro Centro, Maetinga.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Solicite sua certidão em Maetinga

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MAETINGA e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas
Nome fantasia
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MAETINGA
Denominação padrão
Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS
13236-5
Entrância
Primeira
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
VAGO
Comarca
Presidente janio quadros
CNPJ
13.100.722/0001-60
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Exuperio Lima, s/n
CEP
46255000
Bairro
Centro
Cidade
Maetinga
Estado
BA (BA)
Telefone
(77) 8813-3549
E-mail
[email protected]
Titular
Mateus Alvares Dias
Titular desde
21/03/2024
Área de abrangência
Município de Maetinga.
Distrito
sede
Sub-distrito
sede
Colaboradores
3 no total (2 CLT, 1 estagiários)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 08:00 às 14:00
Terça-feira 08:00 às 14:00
Quarta-feira 08:00 às 14:00
Quinta-feira 08:00 às 14:00
Sexta-feira 08:00 às 14:00
Sábado Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Mateus Alvares Dias Titular da delegação 21/03/2024 — em exercício
Orbelano Meira Pereira Titular da delegação 21/10/2017 — 20/02/2018

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Thainara Vieira de Almeida 29/02/2024 Ativo
Roberta Figueiredo Farias — Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

DataStatusDecisão
20/02/2018 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
07/05/2014 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010 VAGO Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 522 R$ 12.141,61
De 01/01/2025 até 30/06/2025 728 R$ 19.024,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024 650 R$ 28.820,52
De 01/01/2024 até 30/06/2024 656 R$ 29.252,62
De 01/07/2023 até 31/12/2023 631 R$ 25.497,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023 2.248 R$ 32.208,78
De 01/07/2022 até 31/12/2022 2.414 R$ 31.120,18
De 01/01/2022 até 30/06/2022 2.415 R$ 27.693,64
De 01/07/2021 até 31/12/2021 2.424 R$ 25.852,07
De 01/01/2021 até 30/06/2021 2.352 R$ 22.451,70
De 01/07/2020 até 31/12/2020 2.635 R$ 22.317,56
De 01/01/2020 até 30/06/2020 1.020 R$ 10.716,19
De 01/07/2019 até 31/12/2019 1.658 R$ 13.172,46
De 01/01/2019 até 30/06/2019 1.852 R$ 15.292,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018 3.650 R$ 26.464,42
De 01/01/2018 até 30/06/2018 325 R$ 17.698,34
De 01/07/2017 até 31/12/2017 1.923 R$ 16.394,85
De 01/01/2017 até 30/06/2017 208 R$ 17.577,59
De 01/07/2016 até 31/12/2016 261 R$ 20.968,09
De 01/01/2016 até 30/06/2016 220 R$ 15.629,09
De 01/07/2015 até 31/12/2015 266 R$ 20.664,51
De 01/01/2015 até 30/06/2015 411 R$ 19.235,25
De 01/07/2014 até 31/12/2014 689 R$ 21.006,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014 353 R$ 12.475,06
De 01/07/2013 até 31/12/2013 781 R$ 19.149,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013 563 R$ 11.960,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012 102 R$ 3.323,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012 600 R$ 10.433,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011 273 R$ 2.030,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011 285 R$ 2.616,50
De 01/07/2010 até 31/12/2010 215 R$ 2.160,85
De 01/01/2010 até 30/06/2010 151 R$ 2.440,55
De 01/07/2009 até 31/12/2009 31 R$ 561,80
De 01/01/2009 até 30/06/2009 188 R$ 5.512,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008 169 R$ 4.182,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008 181 R$ 4.417,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007 168 R$ 5.157,50
De 01/01/2007 até 30/06/2007 203 R$ 4.341,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006 457 R$ 9.220,51
De 01/01/2005 até 31/12/2005 328 R$ 7.526,91

Tabela de emolumentos — BA (7 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MAETINGA

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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