● Ativo Casamentos CNS 01076-9 Dados CNJ

Ofício de registro civil e tabelionato de notas

Centro · Malhada de Pedras · BA

(77) 98859-5751 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O Ofício de registro civil e tabelionato de notas , também conhecido como CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MALHADA DE PEDRAS, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Malhada de Pedras - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01076-9 , e possui atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados pelo CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MALHADA DE PEDRAS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Malhada de Pedras.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Ériko Rodrigues Veloso (Titular) , em exercício desde 22/02/2018. O substituto designado é Geovana Monteiro Caetano.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 98859-5751 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Ladislau Klener, n. 73 - CEP 46127000 , no bairro Centro, Malhada de Pedras.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

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Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MALHADA DE PEDRAS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: Ofício de registro civil e tabelionato de notas
Nome fantasia: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MALHADA DE PEDRAS
Denominação padrão: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais
CNS: 01076-9
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Brumado
CNPJ: 13.242.359/0001-17
Atribuições: Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço: Rua Ladislau Klener, n. 73
CEP: 46127000
Bairro: Centro
Cidade: Malhada de Pedras
Estado: BA (BA)
Telefone: (77) 98859-5751
E-mail: [email protected]
Titular: Ériko Rodrigues Veloso
Titular desde: 22/02/2018
Substituto: Luiz Frederico Leite Rêgo
Área de abrangência: Município de Malhada de Pedras.
Distrito: SEDE
Colaboradores: 1 no total (1 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 14:00
Terça-feira	08:00 às 14:00
Quarta-feira	08:00 às 14:00
Quinta-feira	08:00 às 14:00
Sexta-feira	08:00 às 14:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ériko Rodrigues Veloso	Titular da delegação	22/02/2018 — em exercício
Adriano Lima Figueirêdo	Titular da delegação	07/07/2017 — 26/03/2018
Nilva Leite Sertão	Titular da delegação	15/04/2016 — 24/11/2016

Substitutos

Nome	Designação	Status
Geovana Monteiro Caetano	—	Ativo

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
26/03/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/11/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/09/2011	PROVIDO	PARECER N.º___________/2011 Excelentíssima Sr.ª Corregedora Nacional de Justiça. Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral de provimento ou vacância das serventias do Estado, constantes dos registros da Corregedoria local e do Sistema Justiça Aberta. Inicialmente, por decisão de 12 de julho de 2010, o CNJ declarou a vacância do Cartório de Registro Civil c/ Funç
15/02/2011	PROVIDO	DECISÃO/OFÍCIO Nº ________/2011 Cuida-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia sobre o Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais de Malhada de Pedras, BA (CNS 01.076-9), serventia oficializada, em face de decisão, proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 22/10/2010, que converteu em diligência a apreciação do status da serventia. Nas informações (evento 3, OFIC3, fl. 5 e seguintes), a CGJBA evidencia que o serviço encontra-se provido pela Sra. Ni
22/10/2010	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Através do Ofício n.º 19/2010, de 04 de agosto de 2010, a Juíza de Direito da Comarca de Brumado/BA encaminha informação acerca das serventias extrajudiciais vinculadas ao município, apresentando o seguinte rol e status: A) PROVIDOS: 01) Tabelionato de Notas Cumulado com Protesto (CNS 00.573-6), 02) Registro de Imóveis, Títulos e Documentos (CNS 01.032-2), 03) Registro Civil das Pessoas Naturais (CNS 00.928-2), 04) Registro Civil c/ Funções Notariais Distrito de Malhada de Pedras (CNS 01.076-9
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	850	R$ 30.773,20
De 01/01/2025 até 30/06/2025	609	R$ 95.814,01
De 01/07/2024 até 31/12/2024	741	R$ 53.745,51
De 01/01/2024 até 30/06/2024	638	R$ 72.186,65
De 01/07/2023 até 31/12/2023	710	R$ 61.220,62
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.267	R$ 70.129,38
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.360	R$ 55.505,27
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.416	R$ 49.161,70
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.782	R$ 47.528,56
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.867	R$ 48.978,51
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.497	R$ 47.179,63
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.907	R$ 47.129,96
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.804	R$ 48.063,56
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.397	R$ 46.131,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.082	R$ 31.510,52
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.771	R$ 16.471,27
De 01/07/2017 até 31/12/2017	198	R$ 8.522,47
De 01/01/2017 até 30/06/2017	231	R$ 5.841,88
De 01/07/2016 até 31/12/2016	313	R$ 6.938,82
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.427	R$ 19.369,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015	316	R$ 21.936,46
De 01/01/2015 até 30/06/2015	508	R$ 24.087,72
De 01/07/2014 até 31/12/2014	420	R$ 18.138,01
De 01/01/2014 até 30/06/2014	417	R$ 17.120,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	614	R$ 22.825,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	558	R$ 16.232,00
De 01/07/2012 até 31/12/2012	383	R$ 15.527,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	357	R$ 12.645,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	2.311	R$ 5.908,07
De 01/01/2011 até 30/06/2011	130	R$ 3.749,30
De 01/07/2010 até 31/12/2010	154	R$ 6.144,80
De 01/01/2010 até 30/06/2010	152	R$ 4.437,05
De 01/07/2009 até 31/12/2009	162	R$ 5.106,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	190	R$ 3.946,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	142	R$ 2.514,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	202	R$ 4.480,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	269	R$ 6.670,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	143	R$ 2.663,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	296	R$ 7.637,68
De 01/01/2005 até 31/12/2005	296	R$ 6.771,40

Tabela de emolumentos — BA (21 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Registro Civil

Serviço	Valor total
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar ao CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL COM FUNÇÕES NOTARIAIS - MALHADA DE PEDRAS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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