● Ativo Notas CNS 13168-0 Dados CNJ

1º tabelionato de notas e protesto de títulos

Centro · Maracás · BA

(73) 99112-0869 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 1º tabelionato de notas e protesto de títulos , também conhecido como TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Maracás - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13168-0 , e possui atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados pelo TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Maracás.. Distrito de atuação: Sede.

O titular responsável pelo cartório é Ricardo Almeida da Silva (Titular) , em exercício desde 23/07/2024. O substituto designado é Darlene Figueiredo Cunha.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (73) 99112-0869 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B - CEP 45360000 , no bairro Centro, Maracás.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Maracás

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 1º tabelionato de notas e protesto de títulos
Nome fantasia: TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS
Denominação padrão: Notas, Protesto de Títulos
CNS: 13168-0
Entrância: Primeira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: PROVIDO
Comarca: Maracás
CNPJ: 13.227.830/0001-06
Atribuições: Notas | Protesto de Títulos
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B
CEP: 45360000
Bairro: Centro
Cidade: Maracás
Estado: BA (BA)
Telefone: (73) 99112-0869
Fax: (73) 3533-2718
E-mail: [email protected]
Titular: Ricardo Almeida da Silva
Titular desde: 23/07/2024
Área de abrangência: Município de Maracás.
Distrito: Sede
Colaboradores: 2 no total (2 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 12:00 · 13:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
Ricardo Almeida da Silva	Titular da delegação	23/07/2024 — em exercício
Eliezer Nunes Gomes	Titular da delegação	12/01/2017 — 12/04/2017

Substitutos

Nome	Designação	Status
Darlene Figueiredo Cunha	01/01/2023	Ativo

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RICARDO ALMEIDA DA SILVA.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.682	R$ 1.132.407,12
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.299	R$ 236.097,46
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.400	R$ 255.573,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.241	R$ 222.371,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.491	R$ 306.715,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.675	R$ 266.545,04
De 01/07/2022 até 31/12/2022	9.626	R$ 243.539,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.962	R$ 240.851,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.560	R$ 213.106,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.477	R$ 198.556,98
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.016	R$ 134.487,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.552	R$ 130.772,62
De 01/07/2019 até 31/12/2019	11.062	R$ 185.898,42
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.428	R$ 208.035,68
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.434	R$ 167.992,86
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.544	R$ 163.031,94
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.012	R$ 200.810,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	12.177	R$ 85.305,78
De 01/07/2016 até 31/12/2016	10.923	R$ 79.539,85
De 01/01/2016 até 30/06/2016	12.003	R$ 75.528,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.155	R$ 55.347,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015	12.719	R$ 67.386,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	12.126	R$ 63.936,14
De 01/01/2014 até 30/06/2014	12.272	R$ 70.616,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	14.992	R$ 79.192,88
De 01/01/2013 até 30/06/2013	601	R$ 50.239,56
De 01/07/2012 até 31/12/2012	689	R$ 54.672,86
De 01/01/2012 até 30/06/2012	557	R$ 40.310,82
De 01/07/2011 até 31/12/2011	605	R$ 36.807,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	551	R$ 22.796,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	456	R$ 16.888,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	328	R$ 17.852,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	517	R$ 33.881,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	410	R$ 35.319,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	637	R$ 30.066,42
De 01/01/2008 até 30/06/2008	615	R$ 23.558,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	584	R$ 21.086,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	572	R$ 22.010,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.044	R$ 39.478,42
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.343	R$ 45.136,29

Tabela de emolumentos — BA (14 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar ao TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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