O Ofício do registro de imóveis,títulos e documentos e pessoas jurídicas , também conhecido como REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DE MATA DE SÃO JOÃO, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Mata de São João - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00741-9 , e possui atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DE MATA DE SÃO JOÃO estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Municípios de Mata de São João e Itanagra.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Pedro Pontes de Azevedo (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Rafael dos Santos Miguel.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (71) 3635-1011 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Laurindo Regis, 548 - CEP 48280000 , no bairro Centro, Mata de São João.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 15:00.