O Tabelionato de notas e ofício dos registros especiais , também conhecido como Leão Tabelionato e Registros, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Minas do Leão - RS . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09756-8 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados pelo Leão Tabelionato e Registros estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RS e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Minas do Leão..
O titular responsável pelo cartório é Joel Ivo Cabral (Titular) , em exercício desde 15/07/2024. O substituto designado é Clenir Einhardt Garcia.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (51) 3694-1204 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida Getúlio Vargas, 1.764, 1764 - CEP 96755000 , no bairro Centro, Minas do Leão.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.