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● Ativo Casamentos CNS 14400-6 16 anos de atuação Dados CNJ

Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos

Jardim Marina · Mongaguá · SP

O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Jardim Marina na cidade de Mongaguá - SP , com 16 anos de atuação desde sua instalação em 16/11/2009. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14400-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mongaguá.. Distrito de atuação: SEDE.

O titular responsável pelo cartório é Luiz Gustavo Montemór (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Erika Faria Moreno Montemor.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (13) 3507-4151 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida São Paulo, 2824 - CEP 11730004 , no bairro Jardim Marina, Mongaguá.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00; Sábado: 09:00 às 12:00.

Site oficial: www.rimongagua.com.br.

Solicite sua certidão em Mongaguá

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial
Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos
Nome fantasia
OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ
Denominação padrão
Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS
14400-6
Entrância
Inicial
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Comarca
Mongaguá
CNPJ
11.219.360/0001-03
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário
Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00; Sábado: 09:00 às 12:00
Endereço
Avenida São Paulo, 2824
CEP
11730004
Bairro
Jardim Marina
Cidade
Mongaguá
Estado
SP (SP)
Telefone
(13) 3507-4151
Fax
(13) 3507-4800
E-mail
[email protected]
Site
www.rimongagua.com.br
Titular
Luiz Gustavo Montemór
Titular desde
08/07/2024
Substituto
Erika Faria Moreno Montemór
Área de abrangência
Município de Mongaguá.
Distrito
SEDE
Colaboradores
20 no total (20 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Sistema interligado
Sim (participa do sistema de unidades interligadas com hospitais e maternidades)
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo Fechado
Segunda-feira 09:00 às 16:00
Terça-feira 09:00 às 16:00
Quarta-feira 09:00 às 16:00
Quinta-feira 09:00 às 16:00
Sexta-feira 09:00 às 16:00
Sábado 09:00 às 12:00

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Luiz Gustavo Montemór Titular da delegação 08/07/2024 — em exercício

Substitutos

NomeDesignaçãoStatus
Erika Faria Moreno Montemor Ativo

Decisões e providências do CNJ (2)

DataStatusDecisão
12/07/2010 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025 20.438 R$ 5.915.493,61
De 01/01/2025 até 30/06/2025 19.383 R$ 5.173.069,80
De 01/07/2024 até 31/12/2024 17.199 R$ 4.420.557,30
De 01/01/2024 até 30/06/2024 17.080 R$ 4.848.333,90
De 01/07/2023 até 31/12/2023 17.568 R$ 4.835.127,08
De 01/01/2023 até 30/06/2023 18.427 R$ 4.675.765,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022 17.133 R$ 4.456.559,50
De 01/01/2022 até 30/06/2022 17.477 R$ 4.416.473,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021 18.637 R$ 4.651.334,40
De 01/01/2021 até 30/06/2021 16.826 R$ 3.911.406,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020 16.918 R$ 4.117.090,10
De 01/01/2020 até 30/06/2020 11.292 R$ 2.120.017,70
De 01/07/2019 até 31/12/2019 13.897 R$ 2.442.614,10
De 01/01/2019 até 30/06/2019 13.467 R$ 2.456.055,90
De 01/07/2018 até 31/12/2018 12.823 R$ 2.461.609,40
De 01/01/2018 até 30/06/2018 12.874 R$ 2.563.902,05
De 01/07/2017 até 31/12/2017 12.361 R$ 2.343.119,90
De 01/01/2017 até 30/06/2017 11.722 R$ 2.017.491,10
De 01/07/2016 até 31/12/2016 13.758 R$ 2.196.336,90
De 01/01/2016 até 30/06/2016 11.094 R$ 1.884.317,30
De 01/07/2015 até 31/12/2015 12.949 R$ 2.047.552,60
De 01/01/2015 até 30/06/2015 13.323 R$ 2.343.777,00
De 01/07/2014 até 31/12/2014 15.014 R$ 2.470.299,30
De 01/01/2014 até 30/06/2014 14.571 R$ 2.397.366,30
De 01/07/2013 até 31/12/2013 15.433 R$ 2.250.105,10
De 01/01/2013 até 30/06/2013 14.792 R$ 2.294.191,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012 13.130 R$ 1.985.830,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012 12.679 R$ 1.840.079,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011 12.757 R$ 1.821.339,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011 11.619 R$ 1.509.404,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010 12.102 R$ 1.550.386,30
De 01/01/2010 até 30/06/2010 10.282 R$ 1.312.272,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009 1.742 R$ 224.852,68
De 01/01/2009 até 30/06/2009 0 R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008 0 R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008 0 R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006 0 R$ 0,00
De 01/01/2005 até 31/12/2005 0 R$ 0,00

Tabela de emolumentos — SP (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Registro Civil

ServiçoValor total
Averbação em geral R$ 116,35
Casamento com habilitação de outra serventia R$ 176,41
Casamento fora da sede R$ 1.937,17
Casamento na sede (registro + habilitação) R$ 581,15
Certidão em breve relatório (incluídas buscas) R$ 46,35
Certidão em inteiro teor (incluídas buscas) R$ 92,98
Certidão negativa ou informação R$ 23,17
Conversão de união estável em casamento R$ 581,15
Cópia reprográfica autenticada de ato da serventia R$ 13,71
Habilitação de casamento (outra serventia) R$ 395,35
Registro de emancipação, interdição, ausência ou nacionalidade R$ 185,87
Retificação, adoção, reconhecimento de filho (incluída certidão) R$ 193,92

Unidades interligadas (registro de nascimento em hospitais)

Este cartório atende ao Provimento CNJ que permite o registro de nascimento diretamente nas seguintes maternidades e hospitais:

  • EMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONGAGUÁ — Mongaguá / SP

Como chegar ao OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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