O Ofício de registro civil das pessoas naturais e anexos , também conhecido como OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ, é um cartório de Inicial Entrância localizado no bairro Jardim Marina na cidade de Mongaguá - SP , com 16 anos de atuação desde sua instalação em 16/11/2009. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14400-6 , e possui atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS, CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE MONGAGUÁ estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mongaguá.. Distrito de atuação: SEDE.
O titular responsável pelo cartório é Luiz Gustavo Montemór (Titular) , em exercício desde 08/07/2024. O substituto designado é Erika Faria Moreno Montemor.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (13) 3507-4151 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Avenida São Paulo, 2824 - CEP 11730004 , no bairro Jardim Marina, Mongaguá.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00; Sábado: 09:00 às 12:00.
Site oficial: www.rimongagua.com.br.