O Ofício do registro de imóveis, títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Morpará - BA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01043-9 , e possui atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados pelo MORPARÁ estão: registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Morpará.. Distrito de atuação: MORPARÁ. Sub-distrito: MORPARÁ.
O titular responsável pelo cartório é Maria Célia Leite Passos ( Designada ) , em exercício desde 07/05/2017. O substituto designado é Luciana Ribeiro de Alcantara.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (77) 3663-2182 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Av. Rui Barbosa, s/n - CEP 47580000 , no bairro Centro, Morpará.
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h..
Site oficial: www.tjba.jus.br.