● Ativo Notas CNS 09533-1 56 anos de atuação Dados CNJ

5º ofício

Santo Antônio · Mossoró · RN

(84) 3316-1940 E-mail Ver no mapa Solicitar Certidão

O 5º ofício , também conhecido como 5° Ofício de Mossoro, é um cartório de Terceira Entrância localizado no bairro Santo Antônio na cidade de Mossoró - RN , com 56 anos de atuação desde sua instalação em 15/04/1970. Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09533-1 , e possui atribuições de Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados pelo 5° Ofício de Mossoro estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Mossoró..

O titular responsável pelo cartório é David Batista Bezerra (Interino) , em exercício desde 16/07/2024. O substituto designado é Fabiana da Silva Magalhães.

Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (84) 3316-1940 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Pedro Velho, 275 - CEP 59611010 , no bairro Santo Antônio, Mossoró.

Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Solicite sua certidão em Mossoró

Não precisa ir até o cartório. Você pode solicitar online certidões e documentos do 5° Ofício de Mossoro e receber em qualquer endereço do Brasil.

Informações completas do cartório

Nome oficial: 5º ofício
Nome fantasia: 5° Ofício de Mossoro
Denominação padrão: Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas
CNS: 09533-1
Entrância: Terceira
Tipo: PRIVATIZADO
Situação jurídica: VAGO
Comarca: Mossoró
CNPJ: 08.481.434/0001-62
Atribuições: Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Horário: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00
Endereço: Rua Pedro Velho, 275
CEP: 59611010
Bairro: Santo Antônio
Cidade: Mossoró
Estado: RN (RN)
Telefone: (84) 3316-1940
E-mail: [email protected]
Titular: David Batista Bezerra
Titular desde: 16/07/2024
Substituto: Fabiana da Silva Magalhães
Área de abrangência: Município de Mossoró.
Colaboradores: 9 no total (9 CLT)
Informatizada: Sim
Acesso à internet: Sim
Conciliação e mediação: Não
Última atualização: 15/05/2026

Horário de funcionamento detalhado

Domingo	Fechado
Segunda-feira	08:00 às 17:00
Terça-feira	08:00 às 17:00
Quarta-feira	08:00 às 17:00
Quinta-feira	08:00 às 17:00
Sexta-feira	08:00 às 17:00
Sábado	Fechado

Histórico de titulares e substitutos

Titulares

Nome	Situação	Período
David Batista Bezerra	Titular da delegação	16/07/2024 — em exercício
Fabiana da Silva Magalhães	Titular da delegação	11/01/2024 — 24/05/2024
Sérgio Luiz de Paiva	Titular da delegação	08/07/2015 — 04/08/2015
Sérgio Luiz de Paiva	Titular da delegação	22/08/2008 — 04/08/2015

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
24/05/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/08/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/06/2014	PROVIDO	Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que e
29/04/2014	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.
24/01/2010	PROVIDO	Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação (R$)
De 01/07/2025 até 31/12/2025	47.336	R$ 587.746,44
De 01/01/2025 até 30/06/2025	46.411	R$ 573.735,88
De 01/07/2024 até 31/12/2024	44.746	R$ 574.615,29
De 01/01/2024 até 30/06/2024	42.433	R$ 533.423,03
De 01/07/2023 até 31/12/2023	36.418	R$ 575.549,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	30.208	R$ 459.988,81
De 01/07/2022 até 31/12/2022	31.733	R$ 437.573,48
De 01/01/2022 até 30/06/2022	19.951	R$ 386.474,19
De 01/07/2021 até 31/12/2021	14.060	R$ 399.317,59
De 01/01/2021 até 30/06/2021	18.334	R$ 329.635,92
De 01/07/2020 até 31/12/2020	17.990	R$ 329.955,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	16.460	R$ 261.142,33
De 01/07/2019 até 31/12/2019	26.266	R$ 419.335,62
De 01/01/2019 até 30/06/2019	26.170	R$ 320.072,91
De 01/07/2018 até 31/12/2018	30.030	R$ 299.722,14
De 01/01/2018 até 30/06/2018	28.500	R$ 331.438,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	31.055	R$ 304.774,35
De 01/01/2017 até 30/06/2017	30.503	R$ 273.999,94
De 01/07/2016 até 31/12/2016	32.559	R$ 259.365,61
De 01/01/2016 até 30/06/2016	35.575	R$ 281.665,64
De 01/07/2015 até 31/12/2015	36.426	R$ 324.749,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	36.410	R$ 260.879,38
De 01/07/2014 até 31/12/2014	32.747	R$ 344.589,19
De 01/01/2014 até 30/06/2014	33.876	R$ 329.731,11
De 01/07/2013 até 31/12/2013	32.697	R$ 361.345,96
De 01/01/2013 até 30/06/2013	33.071	R$ 409.125,97
De 01/07/2012 até 31/12/2012	29.401	R$ 400.002,28
De 01/01/2012 até 30/06/2012	34.245	R$ 387.632,27
De 01/07/2011 até 31/12/2011	33.734	R$ 337.543,01
De 01/01/2011 até 30/06/2011	31.119	R$ 220.648,75
De 01/07/2010 até 31/12/2010	36.205	R$ 169.045,39
De 01/01/2010 até 30/06/2010	38.821	R$ 144.614,68
De 01/07/2009 até 31/12/2009	40.236	R$ 172.362,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	46.554	R$ 121.915,25
De 01/07/2008 até 31/12/2008	30.826	R$ 115.500,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.625	R$ 158.017,92
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.105	R$ 305.542,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.145	R$ 331.833,11

Tabela de emolumentos — RN (12 serviços)

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios deste estado. Os valores podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, contratos com cotação variável, etc.), consulte o cartório diretamente.

Notas

Serviço	Valor total
Ata notarial	R$ 280,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 55,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 280,00
Escritura sem valor declarado	R$ 280,00
Procuração geral	R$ 120,00
Reconhecimento de firma	R$ 7,50
Testamento público	R$ 850,00
União estável	R$ 280,00

Registro Civil

Serviço	Valor total
Averbação em geral	R$ 130,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 260,00
Certidão (2ª via)	R$ 45,00

Como chegar ao 5° Ofício de Mossoro

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Serviços comuns executados em cartórios

Conheça os principais atos cartorários e o que cada um significa:

Autenticação de cópia

Conferência de cópia com o documento original e aposição de selo de autenticidade. A cópia autenticada tem o mesmo valor probatório do original para fins administrativos.

Reconhecimento de firma por semelhança

O tabelionato compara a assinatura do documento com a ficha de firma aberta no cartório. A pessoa precisa ter firma aberta para o ato ser executado.

Reconhecimento de firma por autenticidade

Modalidade mais segura: a pessoa assina o documento na presença do tabelião, que confere a identidade. Exigido em transferências de veículos, contratos de alto valor e atos translativos.

Procuração pública

Outorga poderes a um representante para praticar atos específicos ou gerais em nome do outorgante. Pode ter prazo determinado ou ser por tempo indeterminado.

Certidão de nascimento, casamento e óbito

Documentos emitidos pelo Registro Civil. A 2ª via pode ser solicitada online via CRC Nacional ou no próprio cartório onde foi feito o registro original.

Averbação

Anotação à margem de um registro original informando alteração ou cancelamento: divórcio, mudança de nome, reconhecimento de paternidade, retificação. Algumas averbações exigem decisão judicial.

Escritura pública

Instrumento solene lavrado por tabelião de notas que formaliza negócios jurídicos: compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, pacto antenupcial. Para imóveis acima de 30 salários mínimos é exigência legal.

Protesto e cancelamento de protesto

O protesto é a prova pública da inadimplência. Pago o título, o credor entrega ao devedor a carta de anuência para que ele providencie o cancelamento — que retira o protesto do nome.

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