O 1º ofício de registro de imóveis e tabelionato de notas , também conhecido como Cartório do Único Ofício da Comarca de Muaná, é um cartório de Primeira Entrância localizado no bairro Centro na cidade de Muaná - PA . Está registrado no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06665-4 , e possui atribuições de Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados pelo Cartório do Único Ofício da Comarca de Muaná estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; lavra testamentos públicos e atas notariais; registra nascimentos, casamentos e óbitos; processa habilitação para casamento; realiza averbações de divórcio, separação e reconhecimento de paternidade; emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; processa emancipações e interdições; registra transferências de propriedade imobiliária; processa matrículas e averbações de imóveis; registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras; emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; protesta títulos e documentos de dívida; emite certidões negativas e positivas de protesto; processa intimações e desistências de protesto; baixa títulos pagos; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade e data certa; conserva documentos por meio de registro integral; processa notificações extrajudiciais; registra atos constitutivos de associações, fundações, partidos políticos, sindicatos e sociedades simples; processa averbações e alterações estatutárias. Todos os atos são lavrados conforme a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e seguem a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
A abrangência territorial do cartório compreende: Município de Muaná..
O titular responsável pelo cartório é Ivan Mendonça Dutra (Interino) , em exercício desde 07/08/2024. O substituto designado é Berenice do Socorro Costa Martins.
Para agendamento e informações, entre em contato pelo telefone (91) 98120-4766 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito no endereço Rua Rodrigo Lopes de Azevedo,700 - CEP 68825000 , no bairro Centro, Muaná.
Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.